diretora geral igam - Ficha 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IV, artigo 9º, da Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de 1997, e considerando o disposto na Lei Estadual n.º 13.199, de 29 de janeiro de 1999, Considerando o inciso III do art. 1° da Lei 9.433, de 08 de Janeiro de 1997, que estabelece a priorização de usos de recursos hídricos para o consumo humano e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo PORTARIA IGAM Nº 29, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Declara as Áreas de Conflitos – DAC n°: 003/2020, 004/2020 e 005/2020, localizadas em porções hidrográfica do Rio da Caatinga e Afluentes, e revogaa Declaração de Área de Conflito – DAC n° 003/2015,localizada na bacia hidrográfica do Rio da Caatingano município

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VICTOR LEON CAETANO MAIA 04/02/2021 090.419.546-51 PRESIDIO DE MANGA WERISON DEYVIDY BATISTA BORGES 29/01/2021 132.937.306-55 PRESIDIO DE PERDIZES VICTOR MAGELA DE SOUZA PITANGUI 28/01/2021 014.915.566-25 PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTIN DRUMOND WESLEY ALVES COSTA 05/02/2021 000.753.016-10 PRESIDIO DE OURO PRETO VICTOR MARCIO LACERDA COSTA 01/02/2021 119.122.986-60 PENITENCIARIA DE FORMIGA WESLEY

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNÇÃO PÚBLICA RECRUTAMENTO AMPLO INATIVOS TOTAL 0 74 106 529 0,00 210.232,01 275.429,11 1.641.674,78 0 73 106 530 0,00 207.846,09 280.332,72 1.670.114,46 0 71 106 524 0,00 206.095,43 276.544,74 1.660.301,71 0 73 106 530 0,00 185.355,59 275.527,65 1.626.584,25 Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2016 – Augusto Nunes Filho – Presidente. 15 786076 - 1 Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Dalmo Peres Cabral CPF: 003.091.176-15 José Donizete Mendes CPF: 353.283.206-20 João Reis Gomes CPF: 643.919.146-20 Anibal Menezes Neves CPF: 270.977.576-04 Wanuza Cassiano da Silva CPF: 281.636.948-07 Centro de Aventura Novo Destino CNPJ: 08.092.178/0001-11 Almerito Boy de Araújo CPF: 207.068.126-20 Delson Freitas da Silveira CPF: 259.344.066-04 José do Carmo Leonel CPF: 222.236.306-34 Adão Barbosa dos Santos CPF: 760.699.406-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas PORTARIA IGAM Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a Declaração de Área de Conflito-DAC n°001/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08000005032/09 08020000833/09 08000003311/09 08040000751/09 08000000220/09 08000003321/09 08000002216/09 08020000476/09 08000002488/09 08000005138/09 08010000322/09 08020000417/10 08000003325/09 08020000767/07 08020001113/07 08020001091/07 08000001956/07 08000005877/09 08020000760/09 08020001036/09 08000003323/09 08040000100/11 08040000062/11 08040000106/11 08010000179/10 08000000259/11 08000004826/10 0100001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IGAM Nº 26, 08 DE AGOSTO DE 2016. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas IGAM,no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual n° 12.584, de 17 de julho de 1997, e com base no disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, na Lei Estadual n° 13.771, de 11 de dezembro de 2000, na Lei Federal n° 9.433, de 08 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57, §1º, III, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM, localizado na Rodovia Ubá-Juiz d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo SRE de Unaí REPUBLICAÇÃO - CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011 e NO EDITAL SEPLAG Nº 04/2014 Os candidatos deverão comparecer à sede da Superintendência Regional de Ensino Unaí nos horários e data abaixo descritos, munidos de todos os documentos elencados no Edital SEE/SEPLAG nº 01/2011 e Edital SEE/SEPLAG nº 04/2014 ori