diretora geral igam - Ficha 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica: 9.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/Nº 00472/2007/008/2015 DNPM nº 830359/2004. Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Alto Jequitinhonha. APROVADA. 9.2 Rode Empreendimentos Ltda. (Condomínio Quintas do Val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.44/2011. Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Permissionária: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações – FINATEL. Objeto: prorrogação prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta do Termo original, por mais 60 (sessent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: *Consórcio UHE Baguari - CNPJ: 07.884.280/0001-97. Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa, Governador Valadares / MG, PA/Nº: 04000001109/18 em área autorizada 3,82 ha. Vali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo ambiental da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais. Apresentação: Anderson Silva de Aguilar - Subsecretário de Regularização Ambiental da SEMAD. 6. Gestão das Unidades de Conservação Federais em Minas Gerais. Apresentação: Mário Douglas Fortini de Oliveira. Coordenador Regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio em Lagoa Santa - CR11. 7. Processos Administrativos para exame de Compensaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Maio de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Curtume Guaxupé Ltda. - Fabricação de couro semiacabado e/ou acabado, não associada ao curtimento - Guaxupé/MG - PA/Nº 1777/2020. CONCEDIDA COM CONDICIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Coopergac - Cooperativa Dos Garimpeiros Da Região De Coromandel – MG/ANM nº 830.633/2016.- Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho- Coromandel/MG. – PA nº 1606/2020. 2. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Ariranha e aldeia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo João da Lagoa e São João do Pacuí/MG - PA/Nº 13362/2011/002/2018 - Classe 4. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.2 Carlos Maurício Vasconcelos Gonzaga - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12102. Objeto: serviços diversos de engenharia, técnicos e administrativos, relacionados aos processos de planejamento. Recorrente Themag Engenharia e Gerenciamento Ltda. Decisão: Recurso julgado improcedente. AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H12371. Objeto: Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Coopergac - Cooperativa Dos Garimpeiros Da Região De Coromandel – MG/ANM nº 830.633/2016.- Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho- Coromandel/MG. – PA nº 1606/2020. 2. Usina Itapagipe Açúcar E Álcool Ltda/Fazenda Ariranha e aldeia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II - fica excluída a interveniência da SETOP, hoje SEINFRA. III - O presente termo de aditamento funda-se no artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e no expediente de fls. 379/380 do Processo n.º 100301 2301 2017. CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: Enecon S/A – Engenheiros e Economistas Consultores. Instrumento: