disponibilizado pelo sus.

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 1. Desnecessário o envio dos autos à Câmara de Saúde quando o conjunto probatório (relatório, receituário, exames) são suficientes para esclarecer sobre o diagnóstico e o tratamento do paciente. Ademais, os Enunciados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ cuidam-se apenas de orientações. NR.PROCESSO: 5189028.58.2016.8.09.0051 EMENTA. MANDADO DE SEGURANÇA. F

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 1. Desnecessário o envio dos autos à Câmara de Saúde quando o conjunto probatório (relatório, receituário, exames) são suficientes para esclarecer sobre o diagnóstico e o tratamento do paciente. Ademais, os Enunciados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ cuidam-se apenas de orientações. NR.PROCESSO: 0446948.84.2015.8.09.0000 EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1118 In casu, a parte autora, ao recorrente, noticiou que é portadora de “OBESIDADE GRAU 3, (IMC 43,88), DIABÉTICANÃO INSULINO-DEPENDENTE, HIPERTENSA, DOENÇA CEREBROVASCULAR(AVCSEM SEQUELAS), DISLIPIDÊMICA”, e em razão da enfermidade necessita do medicamento “OZEMPIC – 1MG – APLICAÇÃO 1V POR SEMANA – VIA SUBCUTÂNEA”. O Douto Magistrado a quo, indef

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 Goiânia, 14 de fevereiro de 2017. Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA Relator NR.PROCESSO: 5189028.58.2016.8.09.0051 espécie, de acordo com o artigo 25 da Lei federal nº 12.016, de 07 de agosto de 2009, e as Súmulas nº 512 do excelso Supremo Tribunal Federal e nº 105 do colendo Superior Tribunal de Justiça. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA Nº 208056-56

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 709 2. O Tribunal de origem, com base no conjunto probatório dos autos, consignou que “infere-se dos autos que a idosa Lina Daniel Ribeiro foi diagnosticado como portadora de câncer de intestino, encontrando-se “em déficit nutricional, com perda ponderal progressiva”, razão pela qual lhe foram prescritos os suplementos alimentares Diasip, e Nutrison Soya ou No

Seção I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 DECISAO CONCEDIDA. : ACORDAM os integrantes da Primeira Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade, EM CONCEDER A SEGURANÇA, nos termos do voto do Relator, que a este se incorpora. 4 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : PROCURADOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 IMPETRADO(S) : 1 LITPAS(S) : EMENTA : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUB

Seção I ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PODER JUDICIÁRIO de justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado de goiás Gabinete do Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 5º Andar , Sala 526, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2330 Processo : 5071385.04.2017.8.09.0000 Nome Promovente(s) MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS Nome Promovido(s

Seção I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 V - A ausência de avaliação dos servidores para a progressão na carreira por parte do impetrado não pode servir de obstáculo à providência almejada, pois tal inércia é de responsabilidade deste, que se omite em proporcionar o efetivo cumprimento do plano de carreira instituído. VI - Ao Poder Judiciário não é dada a atribuição de órgão consultiv

Seção I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS de justiça do estado Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA de goiás Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 Processo : 0259340.06.2016.8.09.0000 Nome Promovente(s) MUNICIPIO DE GOIAS Nome Promovido(s) MINISTERIO PUBLICO Tipo de Ação / Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 541 Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 617 do STF, de 17 de setembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP) - Hercules Alexandre Signori (OAB: 128829/SP) Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) Nº 0001189-63.2016.