doutor alfredo ricardo

Caderno 1 - Administrativo ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 583 38 PORTARIA Nº 3975/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g, e art. 183, inciso III, da lei complementar 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, RESOLVE DESIGNAR a partir do dia 0

Caderno 1 - Administrativo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 907 31 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XII, c/c o art. 193, da Lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará e tendo em vista o que consta do Processo nº 3956/2014-9, RESOLVE CONCEDER AO (À) Dr. Ha

Caderno 1 - Administrativo ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 399 16 PORTARIA Nº 77/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII, da lei complementar 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, RESOLVE DESIGNAR O (A) DRA. ELIANE SILVEIRA MACÊDO, Promotor (a) de J

Caderno 1 - Administrativo ● 28/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Março de 2012 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 446 19 PORTARIA Nº 1179/2012 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, RESOLVE REVOGAR a Portaria nº 2463/2011, de 25 de julho de 2011,

Caderno 1 - Administrativo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1305 49 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, alínea i inciso XVII, da lei complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, Considerando o disposto no Provimento 44/2008 e consoantes Recomendações nºs 26

Caderno 1 - Administrativo ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 861 308 PORTARIA Nº 6434/2013 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XII, c/c o art. 193, da Lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo nº 22860/2013-2, RESOLVE

Caderno 1 - Administrativo ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 954 96 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 195, inciso I c/c o art. 196, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta no Processo no 12277/2014-9,

Caderno 1 - Administrativo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1012 45 PORTARIA N.º 3658/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 21670/2014-4, RES

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 641 23 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, RESOLVE REVOGAR a partir de 04/01/2013, a Portaria nº 4800/2012, de 29 de novembro de 2012,

Caderno 1 - Administrativo ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 642 23 PORTARIA Nº 41/2013 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, RESOLVE REVOGAR a partir de 04/01/2013, a Portaria nº 713/2012, de 13