Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Maio de 2014
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IV - Edição 954
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O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 195, inciso I c/c o art. 196, da Lei Complementar nº
72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o
que consta no Processo no 12277/2014-9,
RESOLVE CONCEDER AO (À) Dr. José Cleverlânio Pereira da Silva, Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da
Promotoria de Justiça do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte, 30
(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 21/04/2014 a 20/05/2014.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2014.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA No 1983/2014
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 195, inciso I c/c o art. 196, da Lei Complementar nº
72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 12037/2014-7,
RESOLVE CONCEDER AO (À) Dr. Luiz Eduardo dos Santos, Procurador de Justiça titular da 13ª Procuradoria de Justiça
da Comarca de Fortaleza, 01(hum) dia de licença para tratamento de saúde, na data de 14/04/2014.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, 24 de abril de 2014.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1984/2014
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de
12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE REVOGAR a Portaria nº 1103/2014, datada de 10/03/2014, que DESIGNOU O Dr. Luiz Eduardo dos Santos,
Procurador de Justiça titular da 13ª Procuradoria de Justiça da Comarca de Fortaleza para, sem prejuízo de suas atribuições,
oficiar junto à 39ª Procuradoria de Justiça da Comarca de Fortaleza.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2014.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA No 1985/2014
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XIX, alínea g, da lei 72, de 12 de dezembro
de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE DESIGNAR O Dr. Luiz Eduardo dos Santos, Procurador de Justiça titular da 13ª Procuradoria de Justiça
da Comarca de Fortaleza para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar junto à 39ª Procuradoria de Justiça da Comarca
de Fortaleza, no período de 12/03/2014 a 10/04/2014, em face das férias da Procuradora de Justiça, Dra. Suzanne Pompeu
Sampaio Saraiva, ratificando todos os atos praticados, sem ônus para a Procuradoria Geral de Justiça.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2014.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 1986/2014
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de
12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará,
RESOLVE REVOGAR com efeito retroativo a 17/03/2014, a Portaria nº 1117/2014, datada de 10/03/2014, que DESIGNOU
O(A) Dr. José Wilson Sales Júnior, Procurador de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições, representar o Ministério
Público junto à 44ª Procuradoria de Justiça da Comarca de Fortaleza.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2014.
Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA No 1987/2014
O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
