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Minas Gerais Diário do Executivo Magalhães Silva, a partir de 13/09/22 referente ao cargo de PEBIIL, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, ADCT acresc. EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 29/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instru
20 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 335/2021, publicado no Minas Gerais de 30/09/2021, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.269.064-0, S.F.B.T., PEBDIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente referente a dispensa em 19/12/2018, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, confor
Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 550/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1.100.961-0, Sérgio Aparecido Lataliza França, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2021, Ato nº 448/2021, publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicaçã
28 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 927/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Fortuna de Minas – E. E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 665.193-9, Werley Silva Abreu, PEBIIIH, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2022; Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 1.412.363-2, Daniela de Paula M
20 – sexta-feira, 01 de Maio de 2015 Diário do Executivo 30/07/95, 2º quinquênio, a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio, a partir de 28/07/05 e 4º quinquênio, a partir de 27/07/10. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/ 15 RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso - E.E. Paula Frassinetti, MaSP 278.667-1, Maria Angela Pimenta de Carvalho Abud, PEBII-P (Adm. 01), Atos nºs 04/87, 107/91, 94/96 e 36/10, publicados em 14/02/87, 03/08/91, 28/06/96 e 28/05/10
quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de tempo na admissão 01, PEB/EX LC100 do qual foi exonerado, dos quais usufruiu zero meses; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP: 318469-4, Marivalda Bergamini, PEBIB, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/08/14, com aproveitamento de tempo no PEB, admissão 01, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 03 meses; MaSP: 318469-4, Marivalda Bergamini, PEBIB, admissão 01, referente
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patos de Minas SRE de Poços de Caldas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 48/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - MaSP 687295-6, José Corrêa dos Reis, PEBIA – Educ. Fís., adm. 1, aposentada em 13.05.16, ref. ao saldo de 10 meses e 01 dia; Patos de Minas - MaSP 296324-7, Luiz Carlos de Oliveira, PE
sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá SRE de Patrocínio Adilson Francisco dos Santos Diretor em Exercício Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199/16 RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA da servidora: PARAISÓPOLIS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340063-7, Adriane Mayer Silveira Silva, PEBIIP, 1ª admissão, por publicação incompleta, At
28 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: Antônio Dias EE Coronel Fabriciano Felisberto de Brito MaSP: 1.014.979-7 José Fortunato Ninfa Ramos ASBD1A, admissão 02, a partir de 10
quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 16/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1001247-4, Joelma Almeida da Silva, PEB1A, adm. 05, pela remuneração d
