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terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 34/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Sousa, Masp 637.852-5, Josefa Antunes de Souza Quaresma, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIM, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º d
18 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Fabricio 113355 Bruno Torres- Ipatinga Do Presídio de Baependi, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade: Adeilton 78152 Nogueira- Baependi Do Presídio de Guanhães, para o Centro de Apoio Médi
terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 45/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM E. E. CAMINHO EUNICE RODRIGUES METROPOLITANA A BELO HORIZO
quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº
16 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 828 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SRE Mu
terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pela Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 1137/2019 Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada
quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº 0510037 167/2021 – Prestação de Serviços demanutençõespreventivas e manutençõescorretivas, calibração e teste de segurança em Cardioversores - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www
quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº
terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1780/2019 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Januária MONTALVÂNIA
terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 219/2019 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, àservidora: MASP 1.092.772-1, DANIELLE FERNANDES VIANA, ANE I B, adm. 03, a partir de 05/12/2019. ATO Nº 220/2019 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Re