e.e. dr. paulo - Ficha 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 1679 ordem 922/2009) - Busca e Apreensão de Menores - J. B. D. M. X M. A. S. B. - Fls.31: - “Cota “retro”: Acolho. Int.” - ADV ANEZIO VIEIRA DA SILVA OAB/SP 95944 150.01.2009.001973-0/000000-000 - nº ordem 922/2009 - Guarda de Menor - H. B. J. X J. B. D. M. - À replica. - ADV JOSE PAULO GOMES DA SILVA OAB/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2014 RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, OLIVEIRA- EE. “Margarida Silva Santos”, MaSP 128.297-9, Maria Celeste Bernardes Silva, EEB1A, Adm. 02, por motivo de omissão do MaSP, o ato nº 102/2014, publicado em 24.07.2014, Onde se lê: ..., Leia-se: MaSP 128.297-9. 05 592289 - 1 SRE de Janaúba Diretora: Maria Eni Santos Fróes RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo II-L, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 21/03/2009; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alpinopolis – MaSP 268446-2 Maria de Fatima Vilela Flauzino PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 03 meses e 22 dias; Carmo do rio Claro – MaSP 347233-9 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/14 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, à servidora: OURO PRETO E.E. “Monsenhor Rafael” – MaSP 833.292-6, Rogéria Aparecida de Moraes, RA3/1ª e 2ª Função, a partir de 09/08/1995 .(Para acerto de vida funcional) ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014 ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 334562-6 Maria Aparecia Proença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1160 autoridade impetrada a emitir parecer técnico pela dispensa do licenciamento ambiental sobre o empreendimento, DENEGO a segurança por inexistir direito líquido e certo.Por consequência, revogo a liminar concedida.Não há se falar em condenação em sucumbência da pessoa jurídica ao qual pertence a autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1215 têm o potencial de promover a desorganização administrativa, obstaculizando o pronto combate à pandemia. IV. A despeito da induvidosa seriedade do momento atual, devastador e intranquilo, não há mínima indicação de que o Estado esteja sendo omisso quanto ao combate à pandemia de coronavírus. Por estar munido de conhecim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Divinópolis SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO ATO Nº 06/2016 RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº 136/2014, publicada no MG de 13/05/2016, referente ao servidor: Divinópolis, Aposentado, MaSP 485.592-0, M.A.A., PEB1A, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê:“3º quinquênio de 19/11/2006 para 01/12/2006 . Leia-se: 2º quinquênio de 19/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 03/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 390046-1 Natacha Pereira a partir de 12/02/2018 referente ao PEB-III-N, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/20 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28- A, da Lei nº 15293, de 2004, do (s) servidor (es):MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 1321828-4 , Marina da Conceição Silva, ATB 2D, Adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193/2015 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 363803-8, Edna Maria de Camargos Albino, PEBIP, adm. 1, Ato nº 34/07, publ. em 31.05.07, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 1 mês ref. ao 1º qq. de exerc., leia-se: 1 mês ref. ao 3º qq. de exerc.; RETIF