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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação; MaSP.1153230-6, Isabela Souza Castro, PEB1B, adm. 01, Anula Ato n.º 05/2015 de retif. de gratif. por curso de pós-graduação, pub. MG de 20/11/2015, motivo duplicidade de publicação. A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 158/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 25/2017, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 25/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 25/3/2017, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Maria Aparecida Mendes de Freitas, Masp 609.155-7, ocupante do cargo de especialista em educaç�
24 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo vigência, no ato publicado em 05/04/94, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 04/02/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/01/94, no ato nº 10/99, publicado em 13/03/99, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 03/02/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/99, no ato nº 44/04, publicado em 25/11/04, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/03/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/01/04. Fernanda Cristina de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ribeiro, MaSP.595455-7, Geraldo Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santa Terezinha, MaSP.595425-0, Eliana Gomes, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 8/8/2016; E.E.Santos Dumont, MaSP.326059-3, Maria Bernadete Nascimento, PEB2I, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 1º/9/2016; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.664361-3, Andréa Eloiza Barboza da Silva, PEB1F, Adm.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/14 (SRE Manhuaçu) nº 08/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 367736-6, M.A.C.S.F., PEBID, admissão 01. 28 513406 - 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional à fração de 4/10, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; masp. 168.098-2, Vera Lucia Monteiro Rocha, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; masp. 254.465-8, Neuza da Silva Paes, PEB2P, admissão 01, pelo rece
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 454700-6, E.M.V.R., PEB IA, Adm 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/16 (SRE Manhuaçu) nº 109/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vanta
terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.1015759-2, Elaine Aparecida Rodrigues Gomes, PEB1A-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 18/11/2014; MONTES CLAROS, CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.255265-1, Mary Rheany Araújo Rodrigues e Costa, PEB1BPort., adm. 03, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 19/11/2014; MaSP.847726-7, Jacqueline Aguiar Rodrigues, ATB2H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a parti
22 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Rosaly do Carmo Souza, PEB2/I, 1º cargo, Ato nº 31/11 publicado em 19/10/11, por erro na referencia do quinquênio, onde se lê: 02 mês(es) ref. ao 3º QQ, leia-se: 02 mês(es) ref. ao 3º e 4º quinquênio; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: “E.E Professor Juventino Nunes”, MasP 992657-7, Mariza Guilherme Albergaria Teixeira, PEB II B, 1º cargo, Ato nº 05/14 publicado em 27/09/2014, por nome servidora incorreto, onde se lê: Mareza
24 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.665501-3, José Sebastião Batista de Jesus, a partir de 11/12/2016, referente ao ASB1D, admissão 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1
