edileno americo viana

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 945 Belém, 25 de agosto de 2021. Número do processo: 0808056-27.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ELETRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUMULADORES S.A. Participação: ADVOGADO Nome: JOYCE CHRISTIANE REGINATO OAB: 56770/PR Participação: AGRAVADO Nome: Estado do Pará PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINA

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 438 Desembargadora Relatora Número do processo: 0809276-94.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: EDILENO AMERICO VIANA Participação: ADVOGADO Nome: MATHEUS BARRETO DOS SANTOS OAB: 20917 Participação: ADVOGADO Nome: IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR OAB: 193 Participação: ADVOGADO Nome: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO OAB: 11418 Participação: AGRAVADO Nome: BANPARà PODER

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1914 PROCESSO Nº 0801333-11.2019.8.14.0005 AUTOR: EDILENO AMERICO VIANA RÉU: BANCO DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos etc. A parte autora voluntariamente manifestou pela desistência da ação (ID 17515224). Intimado, o requerido manifestou concordando com o pedido de desistência (ID 23671815). Nestes termos, vieram-me os autos conclusos. Éo relatório. Decido. O direito de desistir da ação é conceitu

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3428 intimidade, ressalvadas situações excepcionais” (STJ – 4.ª T. – REsp 202.564 – Rel. Sálvio de Figueiredo Teixeira – j. 02.08.2001 – DJU 01.10.01 e RSTJ 152/392). “Civil. Dano Moral – O inadimplemento contratual implica a obrigação de indenizar os danos patrimoniais; não, danos morais, cujo reconhecimento implica mais do que os dissabores de um negócio frustrado. Recurso espec

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1913 Seguida a marcha processual, o exequente informou que os executados satisfizeram as obrigações consubstanciadas nas operações financeiras objetos da presente execução e, ao final, requereu a extinção do processo (ID 26317459). Nestes termos, vieram-me os autos conclusos. Éo relatório. Decido. Dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil, que a execução será extinta quando a obrigaç�

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 187 Participação: AGRAVADO Nome: EDILENO AMERICO VIANA Participação: ADVOGADO Nome: IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR OAB: 20193/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO OAB: 11418/PA Participação: ADVOGADO Nome: MATHEUS BARRETO DOS SANTOS OAB: 20917/PA Processo nº 0805152-68.2019.8.14.0000 -31 DESPACHO Considerando o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, tombada

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 1532 Número do processo: 0803983-31.2019.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: CLENILDO LADEIRA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA OAB: 009013/PA Participação: REU Nome: NORTE ENERGIA S/A Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO OAB: 049 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CÍVEL Processo nº080398331.2019.8.14.0005 ? PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). AUTOR: CL

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 1597 agravante dizem respeito ao mérito e não podem ser objeto de análise no agravo sob pena de supressão de Instância e deverão ser detidamente apreciadas por ocasião do julgamento final da ação originária.Decisão mantida - Recurso desprovido. (TJ-SP - AI: 22648849320188260000 SP 226488493.2018.8.26.0000, Relator: Sidney Romano dos Reis, Data de Julgamento: 22/01/2019, 6ª Câmara de Direito Pú

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 1311 forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Altamira-PA., aos vinte e oito (28)dias do mes de novembro de 2019. Eu............Ruth Gomes da Silva, Auxiliar de secretaria, digitei e subscrevi. MARIA FRANCISCA FORTUNATO DA SILVA Diretora de Secretaria Prov. 006/2009-CJCI e Ordem de Serviço n.º 001/2008 Número do processo: 0804578-30.2019.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: ELISSANDRA SOUZA DE S

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 89 Número do processo: 0805152-68.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: EDILENO AMERICO VIANA Participação: ADVOGADO Nome: MATHEUS BARRETO DOS SANTOSOAB: 20917/PA Participação: ADVOGADO Nome: IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOROAB: 30000A Participação: ADVOGADO Nome: JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETOOAB: 11418/PAProcesso nº 0805152-68.2019.8.14.0000 -23Órg