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Publicações Judiciais ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : SCHUMANN MOV

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: REDE VAREJO BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AGRAVANTE: REDE VAREJO BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AGRAVANTE: REDE VAREJO BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AGRAVANTE: REDE VAREJO BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AGRAVANTE: REDE VAREJO BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA A

Publicações Judiciais ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO MPF : OS MESMOS : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000187 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002263-36.2013.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIAN

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNAND

Publicações Judiciais ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNAND

Publicações Judiciais ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032144-26.2019.4.04.0000/SC (PAUTA: 751) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: REDE VAREJO BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) AGRAVANTE: REDE VAREJO BRASIL ELETRODOMESTICOS

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAP

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS

Publicações Judiciais ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON ADVOGADO: FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA INTERESSADO: SCHUMANN MOVEIS