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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2789 dativa no percentual máximo da tabela do convênio OABSP/DPESP. Expeça-se certidão.P.I.C., arquivando-se, oportunamente. ADV: LUIS FELIPE DIAS (OAB 257452/SP), HERLON MARQUES VIEIRA BRANCO (OAB 367195/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1001813-62.2017.8.26.0127 - Procedimento ord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 12/2022 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146, MaSP 457511-4, Jacqueline de Almeida Souza para Jacqueline de Almeida Souza Leite. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/ 2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo I - Para atuar, como professor, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental – Anos Iniciais: a) para professor regente: a.1) Magistério, em Nível Médio, nos termos do disposto no art. 62 da LDB nº 9.394/1996; ou a.2) Licenciatura em Pedagogia – habilitação para Educação Infantil ou para Ensino Fundamental – Anos Iniciais, de acordo com o nível do trabalho. b) para o professor da língua adicional: b.1) Licenciatura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2021 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 932061-5, Sérgio Ronaldo da Costa, PEBIII I – Fís., adm. 1, por motivo de correção na contagem de tempo, Ato nº 25/09, publ. em 02.07.09, onde se lê: ref. ao 4º biênio a p/ de 03.05.03; ref. ao 7º biênio a p/ de 01.05.09, leia-se: ref. ao 4º biên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em de 29/03/2021: ESCOLA DE DESTINO ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM. C H MUNICÍPIO ESCOLA ESCOLA LOCALIDADE JOSEFINA WANDER- 1167987-5 FRANCISCA ANTONIA DE ATB AUGUSTO NOVA LIMA NOVA LIMA EE 01 30 EE LEY AZEREDO SOUZA SOARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº4.608/2021. Altera a Resolução SEE Nº 4302, de 02 de abril de 2020, que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso III, § 1º, art. 93 da Constituição do Estado, e no Decreto Estadual n° 47.758, de 19 de novembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Araxá, EE Professor Luiz Antônio Correa de Oliveira, MaSP: 884.672-7, Zulma Moreira, a partir de 05/10/2021, referente ao PEB3/III P – adm. 01, à vista de requerimento de apo