9.008 Resultados especializada do meio ambiente - em: 06/05/2025
Ficha 901 de 901
Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 de urgência para determinar aos Réus que se abstenham de quaisquer atos sobre os imóveis objeto da lide, seja de demolição ou de retomada. No mérito, pugnam pela declaração da propriedade, com base em laudo fundiário a ser elaborado por profissional capacitado, permitindo, assim, a regularização dos imóveis, com base na Lei nº 13.465/2017. Atribuíram à causa o valor de R$ 500,00 (quinhentos
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3111 391 ADV: MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ (OAB 4292/AM), ADV: DIEGO D’AVILLA CAVALCANTE (OAB 6905/AM), ADV: JULIE RODRIGO PORTO DA SILVA (OAB 7818/AM), ADV: HUDSON LUIZ FRANÇA MANCILHA (OAB 458B/SE), ADV: JOSÉ DA ROCHA FREIRE (OAB 3768/AM), ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL (OAB 3725
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2288 com fulcro na Resolução n.º 329/CNJ, de 30/07/2020, Resolução n.° 354/CNJ , de 19/11/2020, e Portaria n.º 2.256/TJAM, de 27/11/20 destacando-se a seguir: a) O Ministério Público e a defesa técnica serão intimados da decisão que determinar a realização de audiência por videoconferência, com antecedência mínima de 10 dias. b
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2158 4) Caberá às partes intimadas, disponibilizar no prazo de cinco (05) dias úteis, o endereço de e-mail, e número de Whatsapp, bem como de seus respectivos advogados, procuradores e representantes, para adoção das providências técnicas com fins de realização da audiência virtual. É o que cumpre certificar, do que para constar l
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2190 não podem ficar eternamente sob ameaça da ação penal, ou sujeitas indefinidamente aos seus efeitos. Essa é a principal razão da existência do instituto, que é a extinção da punibilidade baseado na fluência do tempo. “No nosso Direito positivo tudo prescreve: o crime, a ação, a pena (o ato, a pretensão punitiva e a pretens
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3424 254 banalização de tão relevante instituto de acesso à justiça. Assim sendo, com sustentáculo no artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal, determino ao Autor que comprove a condição de beneficiário da justiça gratuita. Para tanto, ordeno que seja o Autor intimado a trazer ao feito virtual os comprovantes de recolhimento do IR rel
