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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo [1] Lei Complementar 54: Art. 6º - A administração, o comando e o emprego da Corporação são de competência e responsabilidade do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros, assessorado pelas unidades de direção. [2] Resolução CBMMG Nº 03/2000: Art. 8º - Os diversos Agentes do Sistema AFCA/BM terão as seguintes competências: I - o ComandanteGeral, como Supervisor do Sistema: g) delegar poderes em sua área de competência. -COMANDO-GERAL.DELEGAÇÃO DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 185 – 72 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 EXTRATO DO EDITAL N. 001/2014 - CONCURSO PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para o seu quadro de servidores, com base na legislação municipal vigente, notadamente as Leis Complementares nos 1.716/2006, 1.724/2006, 1.725/2006, 1.781/2009, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos do Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011, resolve conceder as Medalha dos Gerais às seguintes personalidades: Matias Cardoso Desembargador Nelson Missias de Morais, Presidente do Tribunal de Justiça do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso do cartão BHBUS, Licença de Uso de Software e Prestação de Serviços de Carga a Bordo de Vale Transporte, que, entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e o CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRABSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - TRANSFÁCIL, sob o nº. 313/2011. OBJETO: A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas 3ºT.A Ctt 117/2017 Credenciamento n° 08/2017. Contratado: Laboratório Sanchez Ltda EPP. Objeto: Seleção e Credenciamento p/ a contratação de Empresas Especializadas p/ a Manutenção do Banco de Sangue do Município de Mte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente T.A a prorrogação do prazo até 31/12/2020. 1° T.A Ctt 15/2019 Credenciamento n° 01/2019. Cont

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 proponentes saíram vencedoras: FÁCIL SOLUÇÕES LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 10, 11 e 22; TEIXEIRA E CHAVES LTDA, referente aos itens 05, 07, 08, 09, 15, 16, 17, 19, 20 e 21; e NILZA RODRIGUES OFFICE EIRELI, referente ao item 12, 13, 14 e 23. Os itens 04, 06 e 18 foram frustrados. Andréia Barros Pereira. Pregoeira. 15 cm -13 630716 - 1 P. M. Cristália- Proc. 040/2014-P. P.029/14-Objeto Cont. Serv. Oficinas p/ Assistencia Social-1º Aditivo CTR 078/14-Prorrog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais § 3º - A avaliação da execução do Plano de Metas e Indicadores estabelecido no Anexo I será realizada até o 11º dia do mês subsequente a cada período avaliatório. § 4º - Nas folhas de pagamento dos meses de janeiro e fevereiro de 2023, o pagamento da ajuda de custo será realizado considerando a nota apurada na avaliação das metas previstas para o 6º bimestre da resolução vigente em 2022. Art. 4º - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Termos de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13, inciso II da Lei nº 18.185/2009: NOME ELIAS FERREIRA DE SOUZA CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO KELLY GRAZIELA SILVA DE OLIVEIRA LEANDRO SIQUEIRA DE OLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Altera