estando regulares os atos procedimentais deste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 347/2021, COMPRAS 9317643/21, Processo de Compra 305/2021, Objeto: Aquisição de cartucho lançador de dardos. Valor total R$ 3.708,90. Vigência até: 31/05/2022. EXTRATO DE CONTRATO CMI/DAL-PMMG X HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. CNPJ 54.305.743/0011-70, Contrato 338/2021, COMPRAS 9317485/21, Processo de Compra 35/2021, Objeto: Aquisição de viaturas, tip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9337568/2022 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1451977 14/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0067968/2022-85 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SIC LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA. Do objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos para a modernização e fortalecimento dos instrumentos de investigação criminal, por meio da potencialização da capacidade de trabalho da Polícia Civil, atrav�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 17.7 - Nos termos do artigo 9º, do Decreto Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e artigo 9º, § 5º, do Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008, o produto arrecadado com a venda dos veículos no leilão destina-se ao pagamento dos débitos pendentes sobre o veículo, na seguinte ordem: I - Os débitos antecedentes e preparatórios para a realização do leilão, decorrentes da publicação de edit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2022-GAS/IPSM PROCESSO DE COMPRA DE Nº 2121005 000075/2022 Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e com o art. 11, §§ 3º e 4º da Instrução Normativa DG nº 01/2021, de 28/07/2021, bem como, com a Nota Jurídica emitida pela Procuradoria do IPSM, juntada a este processo, RATIFICO O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo 14.3 - A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções; 14.4 - O descumprimento da Cláusula Décima - Das Obrigações- implicará na aplicação das sanções previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantido o contraditório e a ampla defesa; 14.5 - A aplicação de sanções não exime o Arrematante da obrigação de reparar danos, perdas ou prejuízos que a sua co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado TERMO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Processo de Compras com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso VII e XVI da lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 32/2018, da Assessoria Jurídica da Ouvidoria-Geral do Estado – AJU/OGE, para contratação de Serviço de informática Certificado digital de Servidor W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 29/12/2020. 4ª RPM – Jui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Área de Conhecimento: Psicologia Insc Nome 118464 Sandra Cândido Rodrigues Vivas Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022. Cinara Maria Moreira Liberal Delegada Geral de Polícia Diretora da Academia de Polícia Civil Presidente da Comissão de Concurso CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1 TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL – EDITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo 6ª RPM Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Razão Social ao contrato nº 856/2015 – Vital Laboratório de Análises Clínicas Ltda– Vigência: a partir de 17/05/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/06/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. 8ª RPM Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo 6ª RPM Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Razão Social ao contrato nº 856/2015 – Vital Laboratório de Análises Clínicas Ltda– Vigência: a partir de 17/05/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 13/06/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. 8ª RPM Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.