4.693 Resultados evaristo dos santos relator - em: 22/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 409 Nº 990.10.422038-6 - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Wert Ind e Comercio Lt (Massa Falida) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Dec.Monoc. de fls. 39/42: “...Daí a manutenção do julgado. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 447 Nº 990.10.473292-1 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Donizete Batista (Assistência Judiciária) - Dec. Monoc.de fls. 83/89: “...Daí a manutenção da r. sentença. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez q
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 430 da obrigação, apostile-se. Assim decido, com fundamento no art. 557 do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos Tribunais Superiores. 3.Não conheço do reexame. Nego provimento ao apelo da FESP. P. R. Int.” São Paulo, 14 de julho de 2010. “(a) Evar
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 310 Nº 990.10.143791-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sebastião Antero Rodrigues (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Dec. Monoc.de fls. 63/69: “..Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiç
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 311 Ltda - Dec. Monoc. de fls. 47/50: “...Daí a manutenção do julgado. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos Tribunais Superiores. 3.Nego provimento ao recurso. P. R. Int.” São Paulo, 26 de abril de
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 549 - Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 990.10.389270-4 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-officio - Recorrido: Shop Lab Com Ind Art P/ Laboratórios - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Dec. Monoc. de fls. 24/27: “...Assim decido, com fundamento no art. 557, caput,
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 478 Nº 990.10.460883-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Codima Ocml de Rolamentos Lt - Dec. Monoc. 35/38: “...Daí a manutenção do julgado. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Just
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 918 Giannetto (OAB: 132608/SP) - HIROSHI AKAMINE (OAB: 26142/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 990.10.373322-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ivani Silva Tanaka (Justiça Gratuita) e outros - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Dec. Monoc. de fls. 187/189: “(...
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 408 DA SILVA MACACARI (OAB: 175696/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 990.10.152886-0 - Reexame Necessário - Avaré - Recorrente: Juízo Ex-officio - Recorrido: Maria de Lourdes Mathias - Dec.Monoc.de fls. 63:”Vistos, etc O art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil, dispositivo introduzido por força da Lei nº 10.352/200
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1722 reforma da r. decisão. Observe-se, apenas a título ilustrativo, que o pedido relaciona Desembargador estranho ao feito, nele não oficiante, bem como aborda questão de fundo (prescrição reconhecida por Sentença) não constante do feito subjacente. A falta de correlação entre o pedido e as razões que levaram à reforma da
