Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 813
409
Nº 990.10.422038-6 - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Wert Ind e Comercio Lt (Massa Falida)
- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Dec.Monoc. de fls. 39/42: “...Daí a manutenção do julgado. Assim decido,
com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de
Justiça bem como dos Colendos Tribunais Superiores. 3.Nego provimento ao recurso. P. R. Int.” São Paulo, 30 de setembro de
2010. “(a) Evaristo dos Santos-Relator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP)
(Síndico) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.422914-6 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Maria
Cristina Brito da Silva (E outros(as)) e outros - Dec. Monoc. de fls. 241/245: “...Assim decido, com fundamento no art. 557
do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos
Tribunais Superiores. 3.Dou provimento, em parte, ao apelo dos autores. Nego provimento ao recurso da FESP. P. R. Int.” São
Paulo, 30 de setembro de 2010. “(a) Evaristo dos Santos-Relator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Ana Luiza de
Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
(OAB: 116800/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.423742-4 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Donizete
Faustino (Justiça Gratuita) e outros - Dec.Monoc. de fls. 159/162: “...Assim decido, com fundamento no art. 557 do CPC, uma vez
que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos Tribunais Superiores.
3.Dou provimento, em parte, ao apelo da FESP. P. R. Int.” São Paulo, 30 de setembro de 2010.”(a) Evaristo dos Santos-Relator.
- Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP) (Procurador) - MAURO DEL CIELLO
(OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.423823-4 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Recorrido: Bonadio Distrib de Peças
- Recorrido: Wladimir Bonadio - Recorrido: Nelson Bonadio Filho - Recorrido: Wagner Alvares Bonadio - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Dec. Monoc. de fls. 182/185: “...Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez
que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos Tribunais Superiores.
3.Nego provimento ao recurso. P. R. Int.” São Paulo, 30 de setembro de 2010.”(a) Evaristo dos Santos-Relator. - Magistrado(a)
Evaristo dos Santos - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.424322-0 - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Móveis Ica Ltda - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Dec. Monoc. de fls. 138/141: “...Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC,
uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos Tribunais
Superiores. 3.Nego provimento ao recurso. P. R. Int.” São Paulo, 30 de setembro de 2010.”(a) Evaristo dos Santos-Relator. Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.424343-2 - Apelação - Olímpia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana de Souza Silva
(Justiça Gratuita) - Dec. Monoc.de fls. 85/88: “...Daí a manutenção da r. sentença. Assim decido, com fundamento no art.
557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos
Colendos Tribunais Superiores. 3.Não conheço a preliminar. Nego provimento ao apelo. P. R. Int.” São Paulo, 30 de setembro
de 2010.”(a) Evaristo dos Santos-Relator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/
SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - GEOVANA PIANTA (OAB: 238647/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.427988-7 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Cícera Maria da Silva (Por curador) e outro - Apdo/
Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Dec. Monoc.de fls. 144/148: “...Daí a manutenção da r. sentença. Assim decido, com
fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de
Justiça bem como dos Colendos Tribunais Superiores. 3.Nego provimento aos recursos. P. R. Int.” São Paulo, 30 de setembro
de 2010.”(a) Evaristo dos Santos-Relator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/
SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) (Procurador)
- Palácio da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.428562-3 - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Erenilson Jose da Silva
(Assistência Judiciária) - Dec. Monoc.de fls. 78/82: “...Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que
a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça. 3.Não conheço da preliminar. Nego provimento
ao apelo. P. R. Int.” São Paulo, 30 de setembro de 2010. “(a) Evaristo dos Santos-Relator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos
- Advs: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/SP) - Fernando Peschiera Prioli (OAB: 215964/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 213
Nº 990.10.431161-6 - Apelação - Diadema - Apelante: Ferdal Indústria e Comércio Metalúrgica Ltda - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Dec. Monoc. de fls. 82/85: “...Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a
solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos Tribunais Superiores. 3.Afasto
preliminares. Nego provimento ao recurso. P. R. Int.” São Paulo, 30 de setembro de 2010.”(a) Evaristo dos Santos-Relator.
- Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB: 138374/SP) - CARLA ANDREIA ALCANTARA
COELHO PRADO (OAB: 188905/SP) - GISELE NOVACK DIANA (OAB: 300914/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/
SP) - MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 213
Nº 990.10.433122-6 - Apelação - São Paulo - Requerente: Waldir Tito Bonagamba e outros - Requerido: Fazenda do
Estado de São Paulo - Fesp - Dec.Monoc. de fls. 148/149: “...Há Juiz Certo (art. 105, I do RITJ/SP). Em conseqüência declino
a competência recursal à Eg. 9ª Câmara de Direito Público deste Tribunal de Justiça. Daí a remessa dos autos à Egrégia
Presidência da Seção de Direito Público para as providências cabíveis. 3.Não conheço do recurso, com determinação. P. R.
Int.” São Paulo, 30 de setembro de 2010.”(a) Evaristo dos Santos-Relator. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: MARIO
LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) - CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) - EBER GILBERTO CAVALCANTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
