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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 07 de abril de 2020 Publicação: quarta-feira, 08 de abril de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.946 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 541/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 2 a designação do magistrado JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, substituir até o fim do encargo de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado, o Doutor MARCOS COELHO DE SALLES, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária; Considerando a Convocaç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.246/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora INÊS CRISTINA SELBMANN, para o gozo de licença para tratamento de saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Adminis
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Publicação: sexta-feira, 01 de setembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.340 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2156, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 2 forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2019. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 012/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Publicação: segunda-feira, 14 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.326 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVII ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA GAPRE Nº 2.023/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTI�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 2 da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.023.829;RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor OSENIVAL DOS SANTOS COSTA, Juiz de Direito da Comarca de Solânea, para, no período de 13 a 15.02.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 419/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERIODO AQUISITIVO – PERIODO. ANTÔNIO GONÇALVES RIBEI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 07 de maio de 2018 Publicação: terça-feira, 08 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.490 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 786/2018 – Onde se lê no dia 19.04.2018. Leia-se: nos dias 19 e 23.04.2018.(Publicada no DJE do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 2 simo Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 06.08 a 01.10.2018, responder, pelo expediente da Comarca do Conde, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje), dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE FERREIR
