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Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora e nova intimação, apresente nos próprios autos impugnação ao cumprimento de sentença, consoante regra do art. 525 da regra geral subsidiária ? CPC/2015. BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2016 16:34:21 Nº 0705461-04.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LIA NARA DE MORAES GUAZZELLI. Adv(s).: Não Consta A

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 DE MENDONCA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença, em virtude de decisão proferida nos autos que tramitaram perante a 24ª Vara Cível, nº 2015.01.1.027159-8, o qual veio distribuído a esta 16ª Vara Cível por equívoco. Assim, nos termos do art. 516, II, redistribua-se o processo para a 24ª Vara Cível de Brasília, por ter sido o Juízo que decidiu a causa origin

Caderno único ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2016 16:56:49. Nº 0709365-61.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE. Adv(s).: TO3609 - DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE. R: GEIZA MINORA DE MENEZES. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: ANA

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 de dívidas de IPTU e condomínio. Requer o acolhimento e provimento dos Embargos de Declaração, com efeito modificativo, para deferir o pedido de reintegração de posse. Subsidiariamente, requer a vistoria e avaliação do imóvel. É o relatório. DECIDO. Recebo os presentes embargos por vislumbrar a presença dos pressupostos que norteiam sua admissibilidade. As alegações da parte embargante, en

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 Especiais e Turmas Recursais, designo a data 17/05/2016 13:30 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da pa

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0704372-72.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO MARCIO DOS SANTOS RÉU: BANCO CIFRA S.A., BANCO BMG SA Certifico e dou fé que juntei à o envelope contendo o mandado de citação e intimação e a contra-fé, com a informação dos Correios de que o destinatário RÉU: BANCO BMG SA é DESCONHECIDO no endereço

Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Nº 0700837-38.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDUARDO MUSSNICH BARRETO. Adv(s).: DF41957 - MARCELO VIANA BARRETO. R: IGOR RODRIGUES MUTAO. Adv(s).: Não Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0700837-38.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO MUSSNICH BARRETO RÉU: IGOR RODRIGUES MUTAO Certifico e dou fé que,

Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 Nº 0707713-09.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: OI S.A.. Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES. Número do processo: 0707713-09.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA ADUAR RÉU: OI S.A. S E N T E N Ç A Relatório dispensado. Trata-

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de julho de 2017 contra LU CUNHA STORE COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE ELETRONICOS LDTA.( CNPJ: 20.085.964/0001-97) e SUPREMA PRODUCAO DE AUDIO, CINE VIDEO, IMAGEM E COMUNICACAO LTDA - ME (CNPJ: 13.217.785/0001-09); , sendo o presente para INTIMAR LU CUNHA STORE COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE ELETRONICOS LDTA e SUPREMA PRODUCAO DE AUDIO, CINE VIDEO, IMAGEM E COMUNICACAO LTDA - ME para pagar voluntariamente a qua

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 às 14 horas para audiência de instrução e julgamento. Ficam intimadas as partes a promover, previamente à audiência de instrução e julgamento designada, a digitalização e juntada dos documentos e de eventuais peças processuais as quais ainda não constem nos autos do PJE, junto à sala de atendimento do Processo Judicial Eletrônico ou por meio de seus Advogados. Ficam as partes intimadas de que