fátima melo nascimento - Ficha 2

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2058 contrarrazões de ID f1d11e3. Não evidenciado interesse público a ser protegido, os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho. É o relatório. JUÍZO DE MÉRITO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Analiso os recursos ordinários interpostos pelas partes conforme a ordem cronológica de interposição, considerando ainda a relação de prejudicialidade e i

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1000 EDUARDO AURÉLIO PEREIRA FERRI Fundamentos pelos quais Relator O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do MA Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o Exmo. Procurador Geraldo Emediato de Souza, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 968 Fundamentos pelos quais Relator O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência do MA Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o Exmo. Procurador Geraldo Emediato de Souza, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Juiz convocado Cléber

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 978 Conclusão Acórdão Conheço dos recursos; no mérito, dou-se provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de comissões sobre vendas, vencido o Relator; e, dou provimento parcial ao recurso da reclamante para: I) determinar que as Fundamentos pelos quais diferenças de verba de representação sejam apuradas em relação a todos

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimem-se as partes. 3772 Previdência S/A Terceira interessada: União Impugnação à sentença de liquidação Assinatura BELO HORIZONTE, 15 de Maio de 2019. 1 - RELATÓRIO A União interpôs a presente impugnação, discordando da apuração ANDREA BUTTLER das contribuições previdenciárias, no que tange ao fato gerador. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Fundamentação Vistos. 3250 RENEE LEONEL ISABELLA SANGLARD PIMENTA(OAB: 104778/MG) BANCO BRADESCO S.A. ROSALIA MARIA LIMA SOARES(OAB: 147987/MG) Intimado(s)/Citado(s): Homologo os cálculos elaborados pela perita, fixando-se os honorários periciais em R$ 1.300,00, a serem suportados pela - BANCO BRADESCO

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO HERBERT MOREIRA COUTO(OAB: 47034-B/MG) EDMARA FONSECA SOARES(OAB: 111401/MG) DIOGO PEREIRA CARRIJO PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: 55570/MG) NATHALIA MOTA BORGES(OAB: 157187/MG) GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: 130030/MG) LEONARDO GUIMARAES BORG

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 2085 a) diferenças salariais e reflexos, nos exatos termos do item 2; contribuição previdenciária. b) multa convencional (item 3); PHILIPPE VAROTO PIEROTI CONTARINI manifestou-se sobre os Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, embargos (Id 605714) e apresentou Impugnação à Sentença de nos termos da fundamentação. Liquidação (

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 551 DENEGO seguimento ao recurso de revista. federal e/ou da Constituição da República, como exigem as alíneas Publique-se e intime-se. "a" e "c" do art. 896 da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2022. Inviável o seguimento do recurso, diante da conclusão daTurma no César Pereira da Silva Machado Júnior Desembargador(a) do Trabalho sentido de que (...) VE

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO em idêntica situação, aliado à ausência de critério objetivo que justificasse o tratamento diferenciado, afronta o princípio da ADVOGADO isonomia (arts. 5º, caput, 7º, XXXI, da CR; 460 do CPC). ADVOGADO Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, por maioria de RECORRIDO ADVOGADO votos, prov