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Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PROCESSO FÍSICO: 24º – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0000624-94.2019.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito (Adv. Jocélio Jairo Vieira – OAB/PB 5.672 e Rinaldo Mo

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 CHAVES SANTA CRUZ DE ALMEIDA (Estudante – FACISA); EDUARDO DOMINGOS VASCONCELOS (EMBRAPA); EDUARDO ELIAS DE SOUZA (UFCG); EDUARDO ILDEFONSO (UEPB); EDUARDO MELO DE VASCONCELOS (Estudante – FACISA); EDUARDO SÉRGIO SOUSA MEDEIROS (UFCG); EDLANIA CRISTIANE C.O. PORTO (Banco do Brasil); EDNALDO INACIO DA SILVA (STTP); EDVALDO GONÇ

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 LUCENA (FIEP); COSMA DA SILVA (UFCG); COSME FAUSTINO GOMES (UEPB); CRISTIANE DOS SANTOS MORAIS (UEPB); CRISTIANE S C DOS SANTOS AVELINO (EMBRAPA); CRISTIANI PEREIRA DE MORAIS GONZALEZ (UFCG); CRISTIANO DE SOUZA SAMPAIO (UEPB); CRISTIANO MEIRELES SILVA (UFCG); CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA ABRANTES (Estudante – UNESC); CYBELLE DINIZ

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 EVALDO GEHAM LUCAS RODRIGUES (DETRAN); EVALDO PINHEIRO DE CARVALHO (UFCG); EVANDO SILVA FERNANDES NEVES(UFCG); EVANDRO DA CUNHA ROCHA (UFCG); EVANDRO FREIRE DE OLIVEIRA (UEPB); EVERALDO DE OLIVEIRA (UEPB); EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA (UFCG); ÉVELIN ARAÚJO MEDEIROS (Estudante – FACISA); EVERALDO ALVES DA SILVA (DETRAN); EVERALDO DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 CAVALCANTI MACEDO (UFCG); ANDRÉ FELISMINO DA SILVA (SENAI); ANDRÉ LEITE SILVA (UFCG); ANDRÉ LUIZ FIRMINO ALVES (UEPB); ANDRE SOARES DA CUNHA (INSS); ANDRÉ TAVARES DE BRITO (SENAI); ANDRÉ VICTOR AGRA G. DA COSTA (DETRAN); ANDRÉ VICTOR AGRA GALDINO DA COSTA (Estudante – FACISA); ANDREA ALMEIDA GONÇALVES (Estudante – UNESC); ANDRÉA F

Diário da Justiça ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 225) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081497043.2021.8.15.0001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. EMBARGADA: MARIA DA LUZ SILVA SANTOS. ADVOGADA: MARIA DAS DORES FERREIRA (OAB/PB Nº 19.982). RELATOR: O

Diário da Justiça ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022 4 Apelante, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PB 20.412-A e sua Excelência o Bel. José Arnaldo Janssen Nogueira, OAB/PB 20.832-A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição da autora de fls. 229/232. Gerência de Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 E SILVA (ADVOGADO) – SUSTENTAÇÃO por FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO -Relator Juíza Érica Tatiana Soares AMARAL FREITAS. RETIRADO DE PAUTA para REMESSA dos autos à Presidência da Turma face a apreciação do pedido de Uniformização, a fim de que encaminhe pedido à Presidência do Tribunal no para que se manifeste quanto à c

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 18 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000828-40.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial Cível PARTES: ALFREDO AVELINO DA SILVA (146.441.854-34) - RÉU ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) -

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 LINA SANTOS CABRAL (Estudante – FACISA); ANA CAROLINE CARDOSO LUSTOSA (Estudante – FACISA); ANA CLAÚDIA CAVALCANTI ARAÚJO (CEF); ANA CLÁUDIA DA CRUZ SOARES (UEPB); ANA DANIELLE MACEDO MEIRA (INSS); ANA EDNA FERREIRA NERI SILVA (EMBRAPA); ANA FLÁVIA ALVES DE LIMA (UFCG); ANA KAROLINA ALBINO FELIPE (Estudante – FACISA); ANA KAROLINE ROC