DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000828-40.2015.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento
do Juizado Especial Cível PARTES: ALFREDO AVELINO DA SILVA (146.441.854-34) - RÉU ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/0001-40) - AUTOR ADVOGADOS: 18285
PB - MARCONI EDSON CAVALCANTE 11401 PB - GERALDEZ TOMAZ FILHO NOTA DE FORO N° 078/
2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
D E M I G R A Ç Ã O D O S P R E S E N T E S AUTO S F Í S I C O S PA R A O P J E ( P R O C E S S O J U D I C I A L
ELETRÔNICO).
EDITAIS
CAPITAL
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) ANDRÉ
MENDES DA SILVA e ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS; (2) JOSÉ LUCIVALDO DOS SANTOS SILVA e
CRISTIANE DE FARIAS MACHADO; (3) RAFAEL RAMOS DA SILVA AMORIM e LAURITA ALINE DE LIMA
MEDEIROS; (4) THANILLO FIRMINO MARTINS e THAYSSA OLIVEIRA DOS SANTOS; (5) JEFFERSON DE
LUNA BARBOSA e TALITA DE FATIMA SILVA; (6) ISMAEL TOMÁS DA SILVA e LUZIA VERÔNICA DA
ANUNCIAÇÃO; (7) IGOR MATEUS SANTOS DA SILVA; (8) ANDRÉ GOMES MARTINS DE OLIVEIRA e LYLLIAN
MARINHO DA SILVA MOURA; (9) OTONI OLIVEIRA DE SOUSA e MARIA ALDA DE FIGUEIREDO; (10) ITALO
CÉSAR PEREIRA GOMES e VANESSA RAQUEL ALVES GUEDES. Caso haja eventual impedimento a ser
oposto, que seja feito em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 21 de setembro de 2021. Eu, Anna
Cecília Guedes de Farias Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br
CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE.. A INICIAR-SE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO
PREVISTO PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 13:59H, DEVENDO AS PARTES OBSERVAR O
PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS
TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020. EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSO 0809152-13.2021.8.15.0001 COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: MARIA DE FATIMA LUCENA - MARCELLA DE OLIVEIRA
CARVALHO (ADVOGADO) / CLARO S.A - RAFAEL GONCALVES ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0808350-06.2020.8.15.0371 -EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO -PARTES: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
(ADVOGADO) / MARIA JOSE BRAGA PEREIRA - ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800232-85.2021.8.15.0151 BANCÁRIOS -PARTES: BANCO DO BRASIL SA -JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO)
SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / MARIA BENEDITA DE MOURA COUTINHO -FRANCISCO
JERONIMO NETO (ADVOGADO) MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0803189-60.2019.8.15.0141 -BANCÁRIOS -PARTES:
BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) / MARIA
SEBASTIANA DINIZ - JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0802527-92.2020.8.15.0131 -CARTÃO DE CRÉDITO PARTES: ANDRE OLIVEIRA SILVA - FRANCISCO SAMUEL LOURENCO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO
DO BRASIL SA - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) /VISA DO BRASIL
EMPREENDIMENTOS LTDA - LUCIANA GOULART PENTEADO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800482-64.2020.8.15.0051 -INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FRANCISCO PATRICIO SILVA - MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA (ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE
ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080000262.2019.8.15.0911 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOAO FRANCISCO FERREIRA NETO MARIA SORAIA ANDRADE DE HOLANDA (ADVOGADO) / SERVELOJA ADMINISTRADORA DE CREDITOS
LTDA – EPP -VIVIANE SANTOS MENDONCA (ADVOGADO) PRICILA MARIA DE JESUS (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0815408-06.2020.8.15.0001 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) / LUANDERSSON DE
SOUSA BRILHANTE - ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811380-92.2020.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ANTONIO DA SILVA - RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA
(ADVOGADO) / COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE CAMPINA
GRANDE E REGIAO - SICOOB CGCRED - DANIELLY LIMA PESSOA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0826483-42.2020.8.15.0001 -INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: LUCAS RANIERY AZEVEDO DE LIMA - MARIA CLEUZA
DE JESUS (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
(ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080132634.2018.8.15.0261 -CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: SEBASTIAO FAUSTO DE SOUSA - PEDRO PEREIRA
DA SILVA NETO (ADVOGADO) / BANCO CITIBANK S A - LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801576-41.2018.8.15.0981 INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MICAELLY ALVES MACEDO / CELIO ROBERTO GUEDES
DE ANDRADE - EPP - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 300005464.2016.8.15.0161 -DIREITO DE IMAGEM -PARTES: MARIA JOSE SILVA LIMA RIBEIRO - MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO) / TIM CELULAR S.A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800105-27.2017.8.15.0301 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FERNANDO MEDEIROS DE LIMA - TARCISIO EWERTON
PEREIRA OLIVEIRA (ADVOGADO) ALINE RODRIGUES GOMES (ADVOGADO) / GR MANUTENCAO DE
ELETRONICOS E TELECOMUNICACOES EIRELI /N CLAUDINO & CIA LTDA (RECORRIDO) GEORGE
CAMPOS DOURADO (ADVOGADO) /SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - RAFAEL GOOD GOD
CHELOTTI (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
3000447-83.2015.8.15.0141 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA
LIMA - HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR (ADVOGADO) / CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0800348-42.2017.8.15.0051 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
EVANILSON GONCALVES DA SILVA - WAGNER VELOSO MARTINS (ADVOGADO) / BRASILVEICULOS
COMPANHIA DE SEGUROS - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO)/BB CORRETORA DE SEGUROS
E ADMINISTRADORA DE BENS S/A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) SERVIO
TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0801003-82.2021.8.15.0371 -BANCÁRIOS -PARTES: MARIA DEUSILENE DE SOUSA - ALAN
JORGE QUEIROGA ROSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0800282-51.2021.8.15.0171 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: MARLY VICENTE
PEREIRA - JOSEILSON LUIS ALVES (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA - JOAO VITOR CHAVES
MARQUES DIAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0803223-87.2020.8.15.0371 -CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES: FRANCISCA SANTANA
BEZERRA DUARTE -DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS (ADVOGADO) PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO (ADVOGADO) / BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL SA - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(ADVOGADO)/ BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A BANCO DO BRASIL SA - NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO)/ GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA - EPP - DANIEL
BATTIPAGLIA SGAI (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0803017-11.2021.8.15.0251 -BANCÁRIOS -PARTES: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO – ADV. / MAURILIA AMBROSINA CASSIANO E OUTROS - MARIA
DA PENHA MEDEIROS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA.
PROCESSO 0805505-44.2020.8.15.0001 -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: GOL LINHAS
AEREAS S.A. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / ANA SORAYA DA COSTA AGRA DE
MELLO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0810198-71.2020.8.15.0001 -DEVER DE INFORMAÇÃO -PARTES: MARIA
ELIANE DIAS DA SILVA - FERNANDA LEITE PIRES (ADVOGADO) LUCIANO PIRES LISBOA (ADVOGADO)
/ GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA -DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (ADVOGADO) /DAO
SILVEIRA MOTORS LTDA - ALEXEI RAMOS DE AMORIM (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800162-36.2020.8.15.0561 -CARTÃO DE CRÉDITO PARTES: VIVIANA PEREIRA GOMES - JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (ADVOGADO) KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES (ADVOGADO) / AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO - ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0800103-94.2021.8.15.0211 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) /
MARIA ROQUE LEMOS - FRANCISCO VALERIANO RAMALHO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800600-85.2021.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL -PARTES: HOLIOSVALDO BATISTA DOS SANTOS - WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES
(ADVOGADO) JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES (ADVOGADO) / AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
SA - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800314-39.2020.8.15.0091 -COBRANÇA INDEVIDA DE
LIGAÇÕES -PARTES: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA GENERINO - IVALCI SOUSA BRITO RAMOS
(ADVOGADO) / OI MOVEL S.A. RODRIGO NOBREGA FARIAS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO
JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800080-28.2021.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. CELSO DE FARIA MONTEIRO
(ADVOGADO) / ALEQUISANDRA GOMES PEREIRA - RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080108489.2019.8.15.0051 -BANCÁRIOS -PARTES: SANDRA MAIJANE SOARES DE BELCHIOR - ME -GISELY
GABRIELA BEZERRA DE SOUSA (ADVOGADO) HERBERT VIANA ROCHA (ADVOGADO) /OSEAD ORGANIZACAO SOCIAL EVANGELICA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS - / MARIA BERNARDO PEREIRA DA
SILVA (RECORRENTE) JOSE CEZARIO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / ISABELA SAMARA ALVES DE ABREU
E OUTROS - ANALIA KARLA GONCALVES MACENA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802613-31.2021.8.15.0001 -BANCÁRIOS -PARTES:
FERNANDO PEREIRA DE LIMA -RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA (ADVOGADO) RAYANNE ISMAEL
ROCHA (ADVOGADO) RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA (ADVOGADO) / BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0812278-71.2021.8.15.0001
-BANCÁRIOS -PARTES: ANDREA ITALIANO DA NOBREGA FIGUEIREDO - ANDREA ITALIANO DA NOBREGA
FIGUEIREDO (ADVOGADO) / BANCO CSF S/A - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
- RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080122866.2020.8.15.0071 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: DIEGO BATISTA CIRILO DE SOUSA LUCAS VILAR ALCOFORADO (ADVOGADO) / SKY BRASIL SERVICOS LTDA - DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0812530-74.2021.8.15.0001 -BANCÁRIOS -PARTES: ALEXSANDRE DE FRANCA
SANTOS - FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) /BANCO
BMG SA - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0802844-58.2021.8.15.0001 -FORNECIMENTO DE ÁGUA
-PARTES: CONDOMINIO ATMOSPHERA GREEN RESIDENCE - MARCOS ALEXSANDRO AQUINO DE
MELO (ADVOGADO) / COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - NOEMIA IVANA
MANGUEIRA DE FIGUEIREDO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS
ROCHA. PROCESSO 0821602-22.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: AUSTRO
ROSSINI PEREIRA COELHO DA NOBREGA - ANA APARECIDA BARROS DEFENSOR (ADVOGADO)
VALDETE EVARISTO DE MELO (ADVOGADO) RODRIGO BORBA FALCAO (ADVOGADO) JOSE IVSON DE
LACERDA MARTINS JUNIOR (ADVOGADO) / 99 TECNOLOGIA LTDA - GUILHERME KASCHNY BASTIAN
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800342-35.2020.8.15.0211 -BANCÁRIOS
-PARTES: BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO
MORATO -VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) CARLOS CICERO DE SOUSA (ADVOGADO)
DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801925-16.2020.8.15.0321 -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ERONIDES PORFIRIO DE ANDRADE
- TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS (ADVOGADO) LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (ADVOGADO)
THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BMG SA - JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801772-62.2021.8.15.0251 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: TEREZINHA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - TIAGO DA
NOBREGA RODRIGUES (ADVOGADO) / RN COMERCIO VAREJISTA S.A - RAMON HENRIQUE DA ROSA
GIL (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804713-56.2021.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: LARISSA MARIA SOARES FERREIRA - PAULO SERGIO DE
QUEIROZ MEDEIROS FILHO (ADVOGADO) / ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO
OBJETIVO-ASSUPERO -DANIEL CIDRAO FROTA (ADVOGADO) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800528-53.2020.8.15.0051 -ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: CARMEM SUZANA MARQUES DE SOUSA ROCHA – ME - LUCI
GOMES DE SENA (ADVOGADO) / FRANCISCO JUCIERRY AMARO LIRA - JOAO PEDRO DA SILVA
DANTAS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807719-71.2021.8.15.0001 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: SHOTGUN STORE - COMERCIO DE ARMAS E MUNICOES
EIRELI - FABSON BARBOSA PALHANO (ADVOGADO) / AROLDO DANTAS - INGREDHY EDUARDA DANTAS
BARROS (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0831696-29.2020.8.15.0001
-INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MYLENA DE LIMA QUEIROZ - CAMILA MEYER DE SOUZA
(ADVOGADO) / BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080086566.2021.8.15.0161 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: GOL LINHAS AEREAS S.A. GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXAO (ADVOGADO) / LUCIENE DE OLIVEIRA AMORIM -JOSE BRUNO MACEDO DE
ARAUJO (ADVOGADO) BISMARCK SILVA DINIZ (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0833796-54.2020.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: BANCO DO BRASIL
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) / ERONILDO JOSE PERGENTINO DOS SANTOS
- STEFFI GRAFF STALCHUS MONTENEGRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0812636-70.2020.8.15.0001 -NOTA PROMISSÓRIA -PARTES: VICTOR PALHARES DUARTE RAFAELA MACEDO RODRIGUES (ADVOGADO) / GENESIS KICHEN DO BRASIL INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA. - EPP - SAMUEL BARROS PEREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800245-13.2018.8.15.0241 -CONSÓRCIO -PARTES: ELETROPETRO MOTOS LTDA - ME JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA (ADVOGADO) /JOSE BONIFACIO GOMES - LUCIONEA AMADOR
BATISTA SIQUEIRA (ADVOGADO) MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (ADVOGADO) / MARIA DE FATIMA
FERNANDES FARIAS - WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA (ADVOGADO) CATARINA JERONIMO DE
SOUSA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800062-11.2020.8.15.0261 INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: OI MOVEL S.A. ANDRESSA
FERNANDES MAIA FALCAO (ADVOGADO) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (ADVOGADO) JOSE ALBERTO
BARROCA FALCAO NETO (ADVOGADO) / ALESSANDRA DA SILVA - FRANCISCO IZIDRO DA SILVA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0824825-80.2020.8.15.0001 -ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / REJANE RAMOS DANTAS - ARTHUR DA COSTA
LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0803321-83.2020.8.15.0141 EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (ADVOGADO) / ILDA MARIA DA SILVA - RENATA GALDINO FERNANDES SUASSUNA
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0827971-32.2020.8.15.0001 -OBRIGAÇÃO
DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: RAVEL DUARTE BELARMINO - BRIJENDER PAL SINGH NAIN
(ADVOGADO) / GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO
(ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804137-93.2020.8.15.0261 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. EDUARDO CHALFIN
(ADVOGADO) / MARIA DO SOCORRO BERNARDINO PEREIRA - GERNALDO MARIA DA SILVA (ADVOGADO)
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800208-35.2018.8.15.0451 -DEVER DE INFORMAÇÃO
-PARTES: GILDOMAR CESARIO DA SILVA - RENATO MENDONCA DE LIMA (ADVOGADO) / BANCO DO
BRASIL SA - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0806268-11.2021.8.15.0001 -PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: BANCO BRADESCO
S.A. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (ADVOGADO) / MANOEL PATRICIO DA SILVA - JOAO
ABEDIAS DA SILVA FILHO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080393962.2019.8.15.0141 -BANCÁRIOS -PARTES: MARIA DA SILVA - MARCELO SUASSUNA LAUREANO
(ADVOGADO) FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO (ADVOGADO) / BANCO PANAMERICANO SA FELICIANO LYRA MOURA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080692462.2019.8.15.0251 -ATO / NEGÓCIO JURÍDICO -PARTES: BANCO BS2 S.A. JOAO PEDRO BRIGIDO
PINHEIRO DA SILVA (ADVOGADO) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (ADVOGADO) / JOSE ALBERTO
RODRIGUES BATISTA - MARIA DA GUIA MAMEDE (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0803285-75.2019.8.15.0141 -BANCÁRIOS -PARTES: BANCO BRADESCO S.A. ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / BENEDITO CARNEIRO DE ANDRADE - FRANCISCO DE
FREITAS CARNEIRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081403078.2021.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA E
OUTROS - ELVIS PERON ENEAS DE ALMEIDA (ADVOGADO) / TIM S.A - CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 081226013.2020.8.15.0251 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA LUCIA LEMOS DE LIMA- TIAGO
DA NOBREGA RODRIGUES (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO BERJ S.A. ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0800274-
