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2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2365 Intimado(s)/Citado(s): artigo 17, V, do CPC), ensejando a aplicação das penalidades previstas no artigo 18 do CPC (multa não excedente a um por - ANTONIO DONIZETE SIMEAO - PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A cento sobre o valor da causa e indenização à parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e despesas efetuadas), sem prejuízo da p
2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 ADVOGADO EDUARDO JORGE LIMA(OAB: 85028/SP) 932 RÉU: QUAINI - AGROPECUÁRIA SANTO INÁCIO - FAZENDA SANTO INÁCIO e outros Intimado(s)/Citado(s): - BEIRA CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Vistos, etc... (m) Em razão da ausência de elementos que possibilitem a verificação da validade da citação, determino a ten
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2659 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: MONITÓRIA n. 0000251-67.2015.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A Advogado(s): CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇ
Campo Alegre, em Morro Agudo-SP. b) o reconhecimento do período de 15.03.1986 a 15.04.1986, laborado em atividade rural, com registro em CTPS. c) o reconhecimento de que exerceu atividades especiais nos períodos de 22.12.1975 a 12.10.1976, 13.10.1976 a 31.07.1979, 01.08.1979 a 22.10.1979, 23.10.1979 a 31.05.1984, 04.06.1984 a 31.12.1984, 01.05.1985, 01.06.1985 a 17.08.1985, 15.03.1986 a 15.04.1986, 01.08.1986 a 13.09.1986, 12.06.1987 a 01.10.1987, 03.06.1988 a 01.09.1988, 12.01.1989 a 15.02.19
pelo período equivalente à carência e imediatamente anterior ao requerimento do benefício. Mesmo se entendendo constituir início de prova material, dentre outros documentos, a cópia da CTPS da autora, na qual constam anotações de contratos de trabalho rural (fl. 09), tal início de prova material não foi corroborado pela prova testemunhal produzida, que se mostrou frágil e insuficiente para indicar com segurança que o requerente exerceu atividade rural pelo período exigido. A testemu
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 946 SÃO PAULO (OAB /DP) Processo 1005696-98.2020.8.26.0066 - Interdição - Tutela de Urgência - S.A.A. - I.M.A. - Processo número de ordem: 2020/001465. Vistos. P. 40: Abra-se vista ao MP. Após, tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP) Processo 1005794-83.2020.8
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 1. Procuração 2009 INTIMAÇÃO 17070515460111900 Procuração Eduardo 000013204852 17070515440094200 Petição Inicial Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho a seguir: Petição Inicial 000013204828 "I - Acolho as petições de IDs e8758a7 e e084a28, todavia Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá determino à parte Autora que apresen
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALESSANDRO OTAVIO PALHARES 4447 Documentos associados ao processo Notificação Processo Nº RTOrd-0011406-33.2017.5.15.0146 AUTOR ELIAS ALVES DIAS ADVOGADO FERNANDO GHERARDI VIEIRA(OAB: 346954/SP) ADVOGADO ISRAEL ROCHA JUNIOR(OAB: 321930/SP) RÉU JOSE RICARDO DE CASTRO E OUTROS Título Tipo Chave de acesso** Convenção Coletiva Convenção Coletiva 17070415575125700
admissibilidade próprio dessa instância. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS para, em 10 dias, apresentar o cálculo dos atrasados e, havendo concordância do autor (a ser intimada para se manifestar em 5 dias), ensejar a imediata expedição da RPV ou precatório, conforme o caso, independente de novo despacho. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.Consoante o Provimento Conjunto n. 69/2006, expedido pela Corregedoria Geral da Just
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região QUAINI - AGROPECUÁRIA SANTO INÁCIO - FAZENDA SANTO INÁCIO 1343 ADVOGADO FELIPE FERREIRA MORENO(OAB: 24878-O/MT) LUCIANO MENON DE FREITAS(OAB: 23150-O/MT) KF PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - JOAO OTAVIO TIEMANN RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - DANIELA COSTA BATISTA JUSTIÇ