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Ficha 6 de 20
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1573 R$60,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, arbitrado na Prejudicada a derradeira proposta conciliatória. forma do §2º do art. 789 da CLT, tendo em vista que a sentença É, em síntese, o relatório. está sendo publicada, excepcionalmente, de forma ilíquida, Passo a decidir. consoante autorização contida na PORTARIA CONJUNTA TRT II- FUNDAMENTAÇÃO
3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO EVANILDO DE SOUZA NOBRES(OAB: 23699-O/MT) ERLI HENRIQUE GARCIA(OAB: 20979-O/MT) GABRIEL APARECIDO ANIZIO CALDAS(OAB: 273528/SP) QUAINI - AGROPECUÁRIA SANTO INÁCIO - FAZENDA SANTO INÁCIO 1155 Intimado a demonstrar causa suspensiva/interruptiva da prescrição a parte autora entrou com a petição de ID #id:8dac21d requerendo a desconsid
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 535 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE RAIMUNDO FERNANDES DE JESUS, REQUERIDO POR BENEDITO CARLOS NATALÍCIO SANTOS - PROCESSO Nº1005126-36.2016.8.26.0363. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Dr(a). GUSTAVO NARDI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 535 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE RAIMUNDO FERNANDES DE JESUS, REQUERIDO POR BENEDITO CARLOS NATALÍCIO SANTOS - PROCESSO Nº1005126-36.2016.8.26.0363. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Dr(a). GUSTAVO NARDI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 535 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE RAIMUNDO FERNANDES DE JESUS, REQUERIDO POR BENEDITO CARLOS NATALÍCIO SANTOS - PROCESSO Nº1005126-36.2016.8.26.0363. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, Dr(a). GUSTAVO NARDI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1211 informaram que nos períodos de pico de produção o horário se A quase totalidade das declarações colhidas das testemunhas estendia até às 21h, condizente com o fixado na sentença. ouvidas pelo juízo deixa patente que o obreiro se tratava de proprietário de semoventes e portanto, tinha que permanecer no Ainda, as recorrentes poderiam comprovar que o horário
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1222 serviços pelo reclamante à Nectarvis nos períodos de pico de A segunda testemunha ouvida por indicação da empresa, senhor produção, salientando-se que o juízo de origem deferiu estas horas Leonildo Góis Oliveira, declinou ao depor (Id ede2109) com fixação da jornada de 7h às 21h, com uma hora de intervalo. " que via o reclamante nas férias na fazenda porq
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2596 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Juízo de Direito da Comarca de São Desidério-Bahia – Entrância Inicial Cartório Judicial dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Criminais, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude Fórum Min. Antônio Carlos Magalhães – Rua Wandinalva de Carvalho Nunes dos Santos -Bairro Fel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1992 e certo a permitir a concessão preventiva da segurança, o que faço com fulcro no art. 156, II, §2º, I, da CRFB c/c arts. 36, I, e 37, do CTN, art. 108, §2º, do CTM de São Desidério e RE n° 796.376/PE. Extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei n° 12.016/2009). Custas pe
3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 6087 Trabalho, considera-se: (...) ação de cobrança ajuizada por CONFEDERAÇÃO DA II - empresário ou empregador rural: (Redação dada pela Lei nº AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL em face de MARIA 9.701, de 1998) ALVES ROCHA, para condenar a ré a pagar à autora, no prazo de a) a pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, empreende, a oito dias, a contri