felipe chiarello de souza pinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1368 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/SP) Processo 1000241-23.2018.8.26.0067 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria de Fatima Viscovicce - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - “Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte venced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1368 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/SP) Processo 1000241-23.2018.8.26.0067 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria de Fatima Viscovicce - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - “Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte venced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1368 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/SP) Processo 1000241-23.2018.8.26.0067 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria de Fatima Viscovicce - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - “Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte venced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2183 SP) Processo 1006552-18.2015.8.26.0590 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ricardo Ferreira Gomes - Ilmo. Sr. Luis Claúdio Billi Lins da Silva - - Ilmo. Sr. Felipe Chiarello de Souza Pinto - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1594 eletrônico, através do portal e-SAJ, observando os requisitos previstos no art. 534, I a VI do CPC, o qual deve ser instruído com as peças obrigatórias previstas no comunicado CG nº 1.789/2017. Ressalta-se que este Juízo deixará de adotar a execução invertida, tendo em vista a informação trazida pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1578 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado que ocorre quando da publicação desta. Traslade-se cópia desta sentença e trânsito em julgado para os autos do respectivo cumprimento de sentença, que também fica extinto, nos termos da presente, devendo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1578 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado que ocorre quando da publicação desta. Traslade-se cópia desta sentença e trânsito em julgado para os autos do respectivo cumprimento de sentença, que também fica extinto, nos termos da presente, devendo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1747 juros e da multa. Pediu liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário. Analisando a questão em cognição sumária, verifico que a liminar deve ser concedida. A probabilidade do direito decorre da existência de indícios de que a operação ocorreu e que a autora estava de boa-fé, tais como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1578 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado que ocorre quando da publicação desta. Traslade-se cópia desta sentença e trânsito em julgado para os autos do respectivo cumprimento de sentença, que também fica extinto, nos termos da presente, devendo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1625 - Movimentações - Visualizar o Documento - Imprimir. Observando-se, que a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive