fernando césar pimenta

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1558 fundamentar a decisão e demonstrar no julgamento os elementos jurídicos e fáticos que firmaram sua convicção, o que já foi feito no PODER JUDICIÁRIO caso concreto, na forma do art. 93, IX, da Constituição da JUSTIÇA DO TRABALHO República. Logo, considerando inexistentes os vícios alegados e demonstrando a Embargante mero descontentamento com a decisão de mér

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340-A/DF) JOSE FERNANDES DA SILVA DR. ANDERSON DE MOURA E SILVA(OAB: 2819-A/RO) AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. - CERON - JOSE FERNANDES DA SILVA Processo Nº AIRR-0000206-77.2020.5.23.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE DE

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 108 dada pela Lei 13.467/2017, defiro, neste ato, os benefícios da (onze mil quatrocentos e quarenta reais e nove centavos), da conta justiça gratuita à parte reclamante. judicial n. 1800125788882 da agência 2757 do Banco do Brasil, à Custas pela parte autora, no importe de R$ 3.000,00, calculadas reclamada FLECHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ: sobre o valor d

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho CARLA BIANCA GAMA DA SILVA DR. REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA(OAB: 8310/AM) Intimado(s)/Citado(s): - CARLA BIANCA GAMA DA SILVA - CONSERGE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - MUNICÍPIO DE MANAUS Processo Nº RR-0000754-08.2018.5.07.0028 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN RECORRENTE(S) SINDICATO DOS SERVIDORES DOS PODERES LEGISLATIVO

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1562 13/11/2014, para pleitear o pagamento do FGTS inadimplido. Discorre que pelo fato de a verba pleiteada ser anterior ao julgamento do ARE 709212/DF, teria o obreiro até 13/11/2019 para dar início a sua pretensão, o que ocorreu somente em 23/04/2020. Analiso. PROCESSO: 0000430-27.2020.5.14.0004 No caso em discussão, necessária

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho trabalhador, conforme disposto na parte final da Súmula nº 364 do TST. 7 - Portanto, a decisão recorrida, na qual se concluiu que o reclamante faz jus ao adicional de periculosidade, pois desempenhava suas atividades em área de risco acentuado, assim considerada a área de operação de abastecimento da aeronave, conforme disposto na NR nº 16 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Tr

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Publicação: 04/12/2020) Acresça-se a esses fundamentos a peculiaridade de que a principal finalidade desta Corte Superior é uniformizar a jurisprudência trabalhista para que se preserve a unidade na interpretação da lei, atendendo ao primado da segurança jurídica inerente ao Estado Democrático de Direito. Como se sabe, no sistema processual trabalhista, o exame da matéria fática

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3553/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Reclamante, na forma do art. 932, III e IV, "a", do CPC/2015. Por fim, ressalto às partes que o entendimento que prevalece na Quarta Turma deste Tribunal Superior é no sentido da aplicabilidade da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015. Publique-se. Brasília, 05 de setembro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 394 18ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA BERTIER BENEDITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLÓRIA MARA SENNE ROBLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0111/2020 Processo 0006767-50.2020.8.26.0100 (processo principal 1017156-48.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1727 e demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CARLITO FERREIRA PINTO - Fls. 126 - Fl. 125: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 90 dias. Decorrido o prazo, dê-se vista à (ao) exequente. Int. - ADV REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE OAB/SP 263418 - ADV MARCIO ANTONIO VERNASCHI OA