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Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2176 Dr. Marco Antonio Martuscelli. - TRIBUTÁRIO ICMS AÇÃO ANULATÓRIA AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA AUSÊNCIA DE REGULAR ESCRITURAÇÃO NO LIVRO FISCAL DE REGISTRO DE SAÍDAS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANUTENÇÃO.PRELIMINAR CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA PRÓPRIA EMPRESA-AUTORA QUE, “TENDO EM VISTA OS DOCUM
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1450 computados os honorários e a multa. Int. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 0003316-11.2019.8.26.0566 (processo principal 1006787-52.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária -
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1195 ITENS 3 E 4 DE FL. 95: SO DEPOIS DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA É QUE AQUELE REQUERIMENTO SERA APRECIADO. SOICITE URGENCIA NO CUMPRIMENTO DA CP. INT. - ADV MARCELO BERTACINI OAB/SP 139397 - ADV JOAO ANSELMO LEOPOLDINO OAB/SP 112084 0006932-38.2012.8.26.0566 (566.01.2012.006932-3/000000-000) Nº Ordem: 000
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 1002 a redistribuição do feito para esta Vara. Fls. 02/04: Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Há resolução de mérito, nos termos do inciso III do artigo 269 do CPC. Caso haja inadimplemento do acordo, a exeqüente terá que formular execu
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 485 Nº 990.10.478072-1 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Francielle Beraldi Souza Martins (Justiça Gratuita) e outro - Agravado: Marlon Rodrigo Beraldi de Souza Martins - Agravo de Instrumento Processo nº 990.10.478072-1 Relator(a): Antonio Nascimento Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado Agravantes:FRANC
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1488 329160/SP) (Procurador) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1027419-42.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernard
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1206 1466 o depósito da diligência do oficial de justiça realizada e anotada a fl. 24. P.R.I.C. e ao arquivo, oportunamente. “Em caso de apelação e, caso o(a) apelante não seja beneficiário(a) da AJG, deverá recolher R$ 92,20 - Guia Gare - cód 230-6 - preparo recursal - Outrossim, caso o apelante seja a parte
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1195 1283 - Guia Gare - cód 230-6 - preparo recursal - Outrossim, caso o apelante seja a parte autora e não tenha recolhido 1% quando da distribuição destes autos, deverá acrescentá-lo no ato do recolhimento do preparo, sendo ai 3% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do artigo 4º, II da Lei 11.608/2003, o
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 899 1097 RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: WAGNER ANTÔNIO SNIESKO (OAB: 166634/SP) - ROSELLE ADRIANE SOGLIO (OAB: 177840/SP) - VALDIR SOGLIO (OAB: 152635/SP) - João Mendes - Sala 1809 Nº 0363006-59.2010.8.26.0000 (990.10.363006-8) - Agravo de Instrumento -
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1310 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104225654.2015.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alti