fernando luiz ximenes rocha. tipo

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 6 do Municipio de Aracati. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Aracati. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0014960-30.2017.8.06.0128 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Muni

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 6 do Municipio de Aracati. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Aracati. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0014960-30.2017.8.06.0128 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Muni

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 5 0000226-85.2017.8.06.0189 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Catunda. Advogada: Vanessa de Oliveira Morais (OAB: 35402/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Apelado: Maria Nascimento da Silva. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motiv

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2295 5 0000226-85.2017.8.06.0189 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Catunda. Advogada: Vanessa de Oliveira Morais (OAB: 35402/CE). Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria. Apelado: Maria Nascimento da Silva. Advogado: Ronaldo Farias Feijão (OAB: 24951/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motiv

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2429 20 Procurador: Procuradoria Geral do Município de Araripe. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0010367-90.2017.8.06.0084 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Município de Guaraciaba do Norte. Proc. Municipio: Sharlys Michael de Sousa Lima Aguiar (OAB: 20870/CE) e outro. Apte/Apdo: Francisco Germano Lavor Oliveira. Advogado: Thaelle Maria Melo Soare

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 21 0000287-16.2018.8.06.0122/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Município de Mauriti. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mauriti. Embargado: Jucirley Dantas Batista. Advogado: Rommel Ramalho Leite (OAB: 25195/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento / Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2948 24 Mangabeira. Apelada: Amanda Gabriel Viana Bezerra. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0051011-43.2021.8.06.0114 - Remessa Necessária Cível. Autora: Noemia Leite Teixeira. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Remetente: Juiz de

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2427 9 FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0008388-67.2019.8.06.0167 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelada: Maria das Dores de Oliveira Vasconcelos. Advogada: Rejane Feitosa de Noroes Milfont (OAB: 31966/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0015225-20

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2430 22 0154323-54.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Benoni Alves Marreiro. Repr. Legais: Monalisa Silva de Sousa e outro. Remetente: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Mot

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 667 51 0000549-17.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Juvencio Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE). Agravada: Maria Aith Costa Pinto. Advogado: Moises Castelo de Mendonca (OAB: 9340/CE). Agravado: Instituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC. Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. M