135 Resultados fernando teodoro pereira - em: 03/06/2025
Ficha 10 de 14
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20778 dos arts. 1º e 5º da Lei 8.009/90, para caracterização do bem de família é objetivo: que seja o imóvel destinado à moradia da "entidade familiar". Cabe, aqui, a menção à jurisprudência pacífica do STJ acerca da impossibilidade de penhora do bem de família, salvo nas hipóteses de exceção previstas no art. 3º da Lei 8.009/90, haja vista a indivisibilidade
2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RODRIGO GIOVANETTI DE LIMA FRANCO CARLOS ARTHUR DUARTE CAMACHO(OAB: 177282/SP) LADAILDE DE PAULA VINICIUS GIOVANETTI DE LIMA FRANCO LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA - EPP CARLOS ARTHUR DUARTE CAMACHO(OAB: 177282/SP) 8563 PATRONOS POSSUAM PODERES PARA FORMALIZAREM ACORDO. Intimado(s)/Citado(s): A publicação das decisõ
3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 13028 Cumpra-se o v. Acórdão proferido no agravo de petição de n Cumpra-se o v. Acórdão proferido no agravo de petição de n 0010240-78.2021.5.15.0128. 0010240-78.2021.5.15.0128. Para tanto, providencie a secretaria o levantamento da Para tanto, providencie a secretaria o levantamento da indisponibilidade incidente sobre o bem de matrícula n. 89.125 do
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 3734 Salienta-se que a ausência injustificada de qualquer das partes acarretará a aplicação da pena de confissão. PODER JUDICIÁRIO ITAJAI/SC, 19 de outubro de 2022. JUSTIÇA DO SANDRA SILVA DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000695-12.2022.5.12.0005 RECLAMANTE ANA PAULA DA SILVA ADVOGADO LEANDRO CLETO RIGHETTO(OAB: 28009/SC) RECLAMADO
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 5448 ADVOGADO - OCTAVIANO JUNQUEIRA DE ABREU SAMPAIO Câmara (OAB/SP 196523) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO DA ADVOGADO - OCTAVIANO JUNQUEIRA DE ABREU SAMPAIO SILVA BORGES (OAB/SP 196523) AGRAVANTE - DERALDO SANTOS MARTES ADVOGADO - OCTAVIANO JUNQUEIRA DE ABREU SAMPAIO AGRAVANTE - JOSE JUVENAL DA SILVA (OAB/SP 196523) AGRAVANTE - JOSE MARIA PER
3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região processual. RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Decorrido o prazo supra, façam-se conclusos para prolação de ADVOGADO rejeitada a última tentativa de conciliação e encerrada a instrução 3044 REGINALDO JOSE MARIA Marcelo Antonio Graf(OAB: 19075/SC) SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAI HERIVELTON VIEIRA(OAB: 24185/SC) sentença. ITAJAI/SC, 06 de abril de 2021. Intimado(s)
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 2760 CITAÇÃO PARA PAGAMENTO - Processo PJe-JT Destinatário: CITAÇÃO PARA PAGAMENTO - Processo PJe-JT TECADI ARMAZENS GERAIS LTDA Endereço desconhecido Destinatário: AZIMUT DO BRASIL FABRICACAO DE IATES LTDA Endereço desconhecido De ordem do MM. Juiz do Trabalho desta Vara, fica o reclamado citado, na pessoa de seu procurador, para, em 48 horas, pagar ou garant
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 9908 Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer resposta. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. PODER JUDICIÁRIO LIMEIRA/SP, 03 de novembro de 2022. JUSTIÇA DO PABLO SOUZA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO WDR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c105cb8 proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se o perito, acerca da manifestação
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDINAUDA ANTUNES ALVES MOREIRA LINCE YELLOW TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA LINCE YELLOW CONFECCOES LTDA - EPP DAISY REGINA DOS SANTOS(OAB: 312935/SP) MARCIO FERNANDES SILVA(OAB: 224988/SP) CLAUDEMIR NUNES MOREIRA RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU 16288 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 556c8a1 Intimado(s)/Ci
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 RÉU BEIRA RIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. - ME ELENI APARECIDA SANTINI CORTEZ CARLOS ALBERTO CORTEZ CARLA SANTINI CORTEZ DA FONSECA(OAB: 114053/MG) RÉU RÉU ADVOGADO 13335 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1688223 proferida nos autos. DECISÃO ID 7ee8823: anote-se o pedido de penhora no rosto dos autos. Intimado(s)/Citado(s): ID 9c9