fernando teodoro pereira - Ficha 12

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20784 data venia, de defender em nome próprio direito alheio, 0010000-32.2002.5.15.0039. Rel. JRC REGIANE CECÍLIA LIZI. 16 notadamente por se considerar que o executado é proprietário da de julho de 2017. Disponível em: . Acesso em: 21 maio 2018. fração ideal de metade do bem e, diante disso, tem claro interesse no deslinde da controvérsia de forma positiva em rela

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Intimado(s)/Citado(s): 2937 ADVOGADO - FERNANDO TEODORO PEREIRA MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) VIA S.A. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 35110/BA) SERGIO CAVALLI UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO PERITO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - VIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5381e74 PODER JU

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70899b6 PERITO proferida nos autos. 12379 LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA - EPP CARLOS ARTHUR DUARTE CAMACHO(OAB: 177282/SP) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): SENTENÇA Vistos etc.. - LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA EPP Trata-se de IMPUGNAÇ�

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 4025 relativamente " à hipótese de penhora para pagamento de montante líquido recebido pelo executado que sobejar 40% do valor prestação alimentícia, independentemente de sua origem ", no que do teto de benefícios da Previdência Social dos salários percebidos se incluem, portanto, os créditos de natureza trabalhista. O art. 529, pelo executado Sr. Vinicius Gi

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 12697 Frank, a declaração de ID e768933, na qual ele afirmou que o forma do art. 818, CLT, c/c 373, I, CPC. Reclamante, na qualidade de pedreiro, recebia uma remuneração Provido. diária equivalente a R$ 110,00, não obstante não tenha admitido a Dispositivo existência de qualquer vínculo e, como é cediço, tratando-se de declaração unilateral compete a quem a

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 3998 JURISPRUDENCIAL Nº 153 DA SBDI-2 INAPLICÁVEL. líquido de R$ 10.985,35 (fl. 1098 do PDF). ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA. PREVISÃO LEGAL. Assim, tendo em vista que o crédito do agravante refere-se a crédito ARTIGOS 529, § 3º, E 833, § 2º, DO CPC/15. Conquanto não alimentar, decorrente de acidente de trabalho, bem como com houvesse previsão legal no Códi

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 autos, observando-se as épocas próprias. Em relação às horas 87207 seja, a TR, nos seguintes termos: extras, observar-se-á o disposto na OJ 415 da SDI-1 do TST, desde que já comprovados nos autos. "(...) 5. A atualização monetária dos débitos fazendários inscritos em precatórios segundo o índice oficial de remuneração da caderneta A ATUALIZAÇÃO MONETÁRI

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7495 no art. 793-C, também da CLT. Na hipótese de o(a) exequente ou seu(sua) i. patrono(a) não informarem seus dados bancários no PODER JUDICIÁRIO prazo fixado, deverá o(a) executado(a) depositar o valor devido JUSTIÇA DO TRABALHO através de Guia de Depósito Judicial Trabalhista, disponibilizada no PROCESSO: 0010573-23.2017.5.15.0014 - Ação Trabalhista - Rito site do

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1185 depósito da respectiva quantia, nos termos do § 5º, do citado artigo indisponibilidade, consoante entendimento desta Câmara, verbi de lei. 3. Agravo interno não provido, com aplicação de multa. (STJ gratia, Processo nº0072200-72.2008.5.15.0069, relatado pela - AgInt no AREsp: 1358617 SP 2018/0229094-9, Relator: Ministro Desembargadora Larissa Carotta Martins d

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 autos e deles disponham, com a finalidade de que a comunicação 16172 - RODRIGO GIOVANETTI DE LIMA FRANCO por meio eletrônico pode auxiliar a localização das partes, de forma a viabilizar a prática de atos processuais pela Secretaria da Vara do Trabalho e pelos Oficiais de Justiça, no cumprimento de mandados PODER JUDICIÁRIO judiciais. JUSTIÇA DO TRABALHO A de