fiscal em poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 380 CARTÓRIO CÍVEL JUÍZA DE DIREITO - DRA. ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO CÍVEL 15/10/2009 CARTÓRIO CÍVEL 003/09 - COBRANÇA DE AUTOS E MANDADOS - CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA FLS: 472: Vistos.: Cobrese a devolução dos processos e mandados relacionados às fls. 444 e seguintes, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 493 404 intime-se o(a) curador(a) de sua nomeação, bem como para que conteste o presente feito, no prazo legal. Int. ADV.: ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO OAB/SP 115.768 CARTÓRIO CÍVEL JUÍZA DE DIREITO - DRA. ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO CÍVEL 15/06/2009 003/09 - COBRANÇA DE AUTOS E MANDADOS - CARTÓRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 361 1ª Vara CARTÓRIO CÍVEL JUÍZA DE DIREITO - DRA. ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO CÍVEL 14/04/2010 Processo nº 009/2010 - COBRANÇA DE AUTOS E MANDADOS - CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE JUSTIÇA FLS: 113: Vistos.: Cobre-se a devolução dos processos e mandados relacionados a fls. 90/112, no prazo de vi

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) JEFFERSON SANTOS SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) PODIUM CONSTRUCOES LTDA AUTOR ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ADAILTON FERNANDO ALVES DA SILVA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO 444 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001223-29.2017.5.13.0026 AUTOR LEANDRO CRUZ DA SILVA A

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 ADVOGADO DENIS GASPAR DE SOUZA(OAB: 109108/MG) MARCIONILI ALVES SOBRINHO MISAEL FIGUEIRA JUNIOR(OAB: 113920/MG) AGRAVADO ADVOGADO 2114 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA Intimado(s)/Citado(s): JUNTO À RECEITA FEDERAL. ENCERRAMENTO DA - MARCIONILI ALVES SOBRINHO COMPETÊNCIA

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 1086 presente decisão (indenização por dano moral e honorários de - Da gratuidade da Justiça sucumbência, estes em favor do advogado do Reclamante), acrescidos de atualização monetária, consoante o cálculo O art. 790,§3º, da CLT, faculta aos juízes a concessão do benefício da Justiça gratuita àqueles que declararem, ainda que por meio de seus patronos (OJ

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2961 PORTO ALEGRE/RS, 12 de junho de 2021. CANDICE VON REISSWITZ PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0021497-31.2014.5.04.0006 RECLAMANTE JAIRO ESPINDOLA DO CANTO ADVOGADO LIANE RITTER LIBERALI(OAB: 30635/RS) RECLAMADO FL BRASIL HOLDING, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. ADVOGADO Antonio Vasconcellos Junior(OAB: 47103/PR) ADVOGADO VIVIANE CAST

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 716 acrescidos de atualização monetária, consoante o cálculo O art. 790,§3º, da CLT, faculta aos juízes a concessão do benefício da Justiça gratuita àqueles que declararem, ainda que por meio de seus patronos (OJ 331 da SDI-1 do TST), não ter condições de arcar com os custos do processo sem prejuízo do seu próprio sustento ou da sua família anexo, após o tr�

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 910 Indevida contribuição previdência e fiscal, em PODER JUDICIÁRIO virtude da natureza indenizatória da parcela deferida. JUSTIÇA DO - Dos cálculos INTIMAÇÃO Considerando a decisão proferida nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, e nas Ações Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a217ebb proferida nos autos, cujo d

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 processo. Assim, rejeito a impugnação patronal e defiro o pedido obreiro de justiça gratuita, invocando como suporte às minhas razões de decidir os dispositivos constitucionais que autorizam o livre acesso ao Poder Judiciário (art. 5º, XXXIV, “a” e 719 Processo Nº ATSum-0000569-60.2021.5.13.0007 AUTOR MICAEL DO NASCIMENTO SOUTO ADVOGADO MARLOS SA DANTAS WANDERLEY