fornecimento do servi

Seção II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO : ADAO DE BRITO NOGUEIRA CARMEM APARECIDA DE MIRANDA EXECUTADO : MARCIO LEITE FEITOSA ISABEL CHRISTINE SILVA ESCARIAO ALAIDE LEITE FEITOSA ADV EXEQTE : 31869 GO - NUBIA BARBOSA MOURA 33453 GO - JULIANA CURADO SILVA BARBOSA DE MORA ADV EXECDO : 20795 GO - RONNIERY RIBEIRO CABRAL 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL DESPACHO : RECOLHA

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 : : : : INDENIZACAO CONDOMINIO SOLAR ANTONIETA AMORIM NILTON FARIA NEVES 22991 GO - JAIME RICARDO FERREIRA 11465 GO - THELCIA DE MOURA CORREA ADV REQDO : 16667 GO - MARCUS VINICIUS VEIGA BRANDAO DESPACHO : INTIMO A PARTE INTERESSADA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDEN CIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO NR. PROTOCOLO

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 779 (2018/0195053-3), STJ, Rel. Benedito Gon?alves. DJe 08.10.2018) (grifo nosso).?? ??????Portanto, o presente feito est? pronto para julgamento. II.1 Do chamamento ao processo ?????A parte r? requereu o chamamento ao processo da empresa BENTO BRASIL TRANSPORTES E LOG?STICA LTDA, haja vista que era responsabilidade da transportadora ter entregado os m?veis, qual n?o entregou as mercadorias, as quais est

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 926 SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (Agravo em Recurso Especial n? 1.339.448/SP (2018/0195053-3), STJ, Rel. Benedito Gon?alves. DJe 08.10.2018) (grifo nosso).?? ??????Portanto, o presente feito est? pronto para julgamento. II.1 Do chamamento ao processo ?????A parte r? requereu o chamamento ao processo da empresa BENTO BRASIL TRANSPORTES E LOG?STICA LTDA, haja vista que era responsabilidade da transport

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1102 do artigo 373, inciso II, do CPC. 8. ? ilegal a suspens?o do fornecimento de energia el?trica quando a inadimpl?ncia do consumidor decorrer de d?bitos pret?ritos, por se tratar de coa??o ilegal. 9. O direito ? indeniza??o por abalo moral se caracteriza quando h? constrangimento ilegal ou abusivo, violando os direitos de personalidade do indiv?duo. Ausente prova razo?vel do cometimento de ato il?cit

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 715 o inciso II; (Reda??o dada pela REN ANEEL 479, de 03.04.2012) IV efetuar a avalia??o do hist?rico de consumo e grandezas el?tricas; ? 5? Nos casos em que houver a necessidade de retirada do medidor ou demais equipamentos de medi??o, a distribuidora deve acondicion?-los em inv?lucro espec?fico, a ser lacrado no ato da retirada, mediante entrega de comprovante desse procedimento ao consumidor ou ?quele que

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1095 será citado o sócio ou a pessoa jurídica. Assim, uma vez que a executada ainda foi citada, sendo possível o aditamento a inicial, na forma do art. 329, I do CPC, intime-se o exequente para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 801 do NCPC), formulando adequadamente seu pedido de desconsideração, ou seja, demonstrando a presença d

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 927 RELA??O DE CONSUMO. INADMISSIBILIDADE. PREJU?ZO AO CONSUMIDOR. EXCE??O. ARTIGO 101, INCISO II, DO CDC. N?O APLIC?VEL. DECIS?O MANTIDA. 1. A rela??o jur?dica havida entre as partes se submete ao C?digo de Defesa do Consumidor, na linha do Enunciado n? 469 do Superior Tribunal de Justi?a: Aplica-se o C?digo de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de sa?de. 2. Chamamento ao processo ? a modalida

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 780 101, INCISO II, DO CDC. N?O APLIC?VEL. DECIS?O MANTIDA. 1. A rela??o jur?dica havida entre as partes se submete ao C?digo de Defesa do Consumidor, na linha do Enunciado n? 469 do Superior Tribunal de Justi?a: Aplica-se o C?digo de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de sa?de. 2. Chamamento ao processo ? a modalidade de interven??o de terceiro por meio da qual o demandado convoca para integrar