francisco das chagas cantalice

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - EDIVALDO CAVALCANTI DE FARIAS AÇÃO TRABALHISTA - 0000460-79.2018.5.13.0030 371 Considerando que decorreu o prazo do despacho sequencial 0071 e transcorrido cinco anos do arquivamento provisório sem baixa, oportunidade em que deverá a exequente ser intimada para informar a existência de causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional. Despacho Processo Nº RTO

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Advogado do Reclamado JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - REFRESCOS GUARARAPES LTDA - SIVANILDO COSTA GOMES De ordem do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho, fica V.Sª intimado nos seguintes termos: Tomar ciência da decisão de Impugnação aos Cálculos de Liquidação. Cópia da íntegra da referida decisão através do site: w

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado ANUBIA PIRES CAVALCANTI(OAB: 10204/PB) CONSTRUTORA B SANTOS LTDA VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO(OAB: 8908/PB) Advogado do Reclamado ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB: 9164/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA B SANTOS LTDA - JOSENILDO NASCIMENTO SILVA 364 - NEWTON VIEIRA DE VASCONCELOS FILHO (SÓCIO) - UNIÃO - PROCURADO

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 530 - CONSTRUTORA MELO LTDA e outros 2 - UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Fica a reclamante notificada, por seus advogados, da sentença prolatada (ID a57fa83). Despacho: Considerando que decorreu o prazo do despacho sequencial 268 e transcorrido CINCO anos do arquivamento provisório sem baixa, oportunidade em que deverá a exequente ser intimada para informar a existênc

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 discordância, sob pena de preclusão. Caso o valor das contribuições previdenciárias devidas seja inferior a R$20.000,00, fica dispensada a manifestação da Procuradoria Geral Federal acerca dos cálculos de liquidação, nos termos da Portaria MF nº 582, de 11 de dezembro de 2013 (DOU de 13/12/2013) e da Portaria PGF nº 839, de 13 de dezembro de 2013 (DOU de 27/12/2013,

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 - ADEVANDRO ADOLFO DA SILVA - SENA SEGURANÇA INTELIGENTE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A. (DEVEDORA SUBSIDIÁRIA) Vistos etc. Diante do decurso do prazo para oposição dos embargos à execução sem qualquer manifestação da devedora subsidiária, e considerando que o numerário bloqueado é suficiente à satisfação integral da execução

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1406/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 por valor inferior ao da avaliação. 6. Será devida, sempre pelo devedor, no caso de adjudicação, comissão do leiloeiro de 5%, e, no caso de remição, nos demais casos, de 3% ou 5% para penhora de imóvel ou móvel, respectivamente, do valor do débito ou conciliação, se iniciados os procedimentos respectivos, conforme art. 123, caput e § 1º, do Provimento Consolidado

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Advogado do Reclamado SYLVIA ROSADO DE SÁ NOBREGA(OAB: 12612/PB) Exequente UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO OPERACIONAL CAMPINA GRANDE - MASSILON GOMES DA SILVA - UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL ISTO POSTO, pronuncia-se a prescrição intercorrente, com fulcro no art. 884, §1º da

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. VITIMA: MICAELLA EVARISTO DE SOUZA Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 00299 Processo: 0000436-52.2019.815.0081 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OZANILDA TARGINO DA SILVA ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado da re bem como as testemunhas, tendo em vi

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 14 Moura 008850 - Pb • 32; Antonio Barbosa De Araujo 006053 - Pb • 47; Augusto Sergio S De Brito Pereira 004154 - Pb • 28, 45, 46, 58; Carlos Alberto Pinto Mangueira 006003 - Pb • 60; Carlos Nazareno Pereira De Oliveira 011794 - Pb • 8; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Sc • 12; Claudio Basilio De Lima 009313 - Pb • 54; Da