fundo de manuten

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 3478 Julgado em 14/06/2012) ?????????O C?digo Civil disp?e que: Art. 389. N?o cumprida a obriga??o, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualiza??o monet?ria segundo ?ndices oficiais regularmente estabelecidos, e honor?rios de advogado. ?????????No presente caso, a parte r? n?o juntou prova de ter efetuado o pagamento das verbas postuladas na inicial. ?????????III - DISPOSITIVO ?????????Diant

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1407 rural daquele munic?pio, previstas no PAR 17548, durante as diligencias de investiga??o constatou-se que as constru??es n?o existiram em pelo menos duas escolas, mas apenas reformas e amplia??o em escolas j? existente. (...) A escola prevista para ser constru?da para o KM 23 da PA 140, com seis salas de aula mais estrutura para administra??o, no padr?o de projetos do FNDE, ao inv?s de ser constru?da,

Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU . AVISO DE LICITAÇÃO O município de Tomé Açu torna público aos interessados que às 08:00h do dia 25/02/2022, realizará sessão pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 9/2021-2601001-SRP, tipo menor preço unitário, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Três Poderes, 738, Centro - Tomé-Açu-PA, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRE