Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TOMÉ-AÇU
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AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Tomé Açu torna público aos interessados que às
08:00h do dia 25/02/2022, realizará sessão pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 9/2021-2601001-SRP, tipo menor preço unitário,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Três Poderes,
738, Centro - Tomé-Açu-PA, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRÍCO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de
Licitações/TCM/PA.
MÁRCIA HELENA MOREIRA LEITE
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Tomé Açu, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
Torna Público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de
Chamada Publica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Tomé Açu, com
fundamento no caput do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de
1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de
08 de maio de 2020 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega
dos envelopes: de 15 de fevereiro de 2022 até 09 de março de 2022, no horário de 08:00 às 12:00h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação do Município de Tomé Açu, situada na Praça Três Poderes, 738 -Centro. A abertura
dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser
realizada no dia 10 de março de 2022 às 08h:30min, na na Sala da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Tomé Açu, situada na Praça Três
Poderes, 738 -Centro. Integra do Edital e informações disponíveis na Sala da
CPL, localizada na Praça Três Poderes, 738 -Bairro Centro - Tomé Açu ou no
Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA www.tcm.pa.gov.br.
ARIANE LIMA BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de licitação
Protocolo: 760905
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE URUARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
RTIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ Publica a ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 6/2022-00002. Objeto: Contratação de empresa
especializada nos serviços de consultoria em captação de recursos, projeto
técnico de engenharia, gestão de convênios para atender o Gabinete do Prefeito-GAB, Fundo Municipal de Educação-FME, Fundo Municipal de Saúde-FMS
e Fundo Municipal de Assistência Social FMAS; Contratado: M. N. B. AMORAS;
Fundamentação Legal: Art. 25, inciso II, c/c com o art. 13 inciso III da Lei n°
8.666, de 1993, e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIGIBILIDADE 6/2022-00002; CONTRATO nº: 20226005;
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito; no valor de R$- 2.000,00 (Dois mil reais) mensais; CONTRATO nº: 20226006; CONTRATANTE Fundo Municipal de
Educação, no valor de R$- 4.000,00 (Quatro Mil Reais) mensais, CONTRATO nº: 20226007; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, no valor de
R$- 1.000,00 (Mil reais) mensais; CONTRATO nº: 20226008; CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$- 1.000,00 (Mil reais)
mensais, CONTRATADA: M. N. B. AMORAS; OBJETO: Contratação de empresa
especializada nos serviços de consultoria em captação de recursos, projeto técnico de engenharia, gestão de convênios para atender o Gabinete do
Prefeito-GAB, Fundo Municipal de Educação-FME, Fundo Municipal de SaúdeFMS e Fundo Municipal de Assistência Social FMAS. VIGÊNCIA: 04/01/2022
à 04/01/2023.
Protocolo: 760907
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VISEU
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AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022
A Secretaria Municipal de Administração CNPJ: 04.873.618/0001-17,
RATIFICA a Inexigibilidade 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no desenvolvimento, manutenção com
diário oficial Nº 34.865 117
assessoramento e suporte técnico para atender o SITE da Prefeitura Municipal
de Viseu/PA. Em nome da JF Tecnologia da Informação Ltda - Me, CNPJ:
43.820.937/0001-16, com valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil).
Assinatura: 13/01/2022.
Edilton Tavares Mendes
Secretaria Municipal De Administração
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022
Inexigibilidade Nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no desenvolvimento, manutenção com assessoramento e suporte técnico para atender o SITE da Prefeitura Municipal de
Viseu/PA. Contrato: Nº 001/2022/CPL, Contratante: Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ: 04.873.618/0001-17, Contratada: JF Tecnologia da Informação Ltda - Me, CNPJ: 43.820.937/0001-16, Valor mensal: R$ 3.000,00.
Vigência 14/01/2022 a 14/01/2023, Fundamento Legal com base no Art. 25,
inciso II, da Lei 8.666/93.
Edilton Tavares Mendes
Secretaria Municipal De Administração
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 001/2022
O Secretário Municipal de Assistência Social RATIFICA a Dispensa de
Licitação 001/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina
ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo SCFV na Vila do Curupaiti (Zona Rural), no Município de Viseu/PA. Em nome
da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ 05.567.888/0001-62, com
valor global estimado de R$ 30.600,00. Assinatura em 13/01/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 001/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo
- SCFV na Vila do Curupaiti (Zona Rural), no Município de Viseu/PA. Termo
de contrato 002/2022/CPL. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência
Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratada: Evangélica Assembleia de
Deus, CNPJ 05.567.888/0001-62. Valor mensal: R$ 2.550,00, com valor global estimado de R$ 30.600,00. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2023.
Laercio Junior Costa Nascimento
Secretaria Municipal De Assistência Social
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 002/2022
A Secretária Municipal de Educação RATIFICA a Dispensa de Licitação
002/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo da Soares da
Silva na Vila do Poeirão (Zona Rural), no município de Viseu/PA. Em nome da
Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ 05.567.888/0001-62, com valor
global estimado de R$ 4.800,00. Assinatura em 13/01/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 002/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo
da Soares da Silva na Vila do Poeirão (Zona Rural), no município de Viseu/
PA. Termo de contrato 003/2022/CPL. Contratante: Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização Dos Profissionais Da
Educação de Viseu, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ 05.567.888/0001-62. Valor mensal: R$ 400,00, com
valor global estimado de R$ 4.800,00. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2023.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 003/2022
A Secretária Municipal de Educação RATIFICA a Dispensa de Licitação 003/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao
funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca de Deus
na Vila do Carrapatinho (Zona Rural), no Município de Viseu/PA. Em nome da
Antônia Nilza Pereira Lima, CPF: 721.485.432-53, com valor global estimado
de R$ 24.096,00. Assinatura em 13/01/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 003/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina
ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca de
Deus na Vila do Carrapatinho (Zona Rural), no Município de Viseu/PA. Termo
de contrato 004/2022/CPL. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização Dos Profissionais Da Educação de
Viseu, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratada: Antônia Nilza Pereira Lima,
CPF: 721.485.432-53. Valor mensal: R$ 2.008,00, com valor global estimado
de R$ 24.096,00. Vigência: 14/01/2022 a 14/01/2023.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA 004/2022
A Secretária Municipal de Educação RATIFICA a Dispensa de Licitação
004/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento de 02 (duas) salas de Aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Furtado na Vila do Itambá (Zona Rural), no Município de Viseu/
PA. Em nome de Leidiane Pinheiro da Silva, CPF: 646.382.512-34, com valor
global estimado de R$ 18.000,00. Assinatura em 13/01/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 004/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina
ao funcionamento de 02 (duas) salas de Aula da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Manoel Furtado na Vila do Itambá (Zona Rural), no Município de
Viseu/PA. Termo de contrato 005/2022/CPL. Contratante: Fundo de Manuten-
