642 Resultados gabriel araujo silva - em: 23/05/2025
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3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13636 RECLAMADO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) Juiz do Trabalho Substituto ADVOGADO Processo Nº ATOrd-1000746-09.2021.5.02.0461 RECLAMANTE CRISTIANE ROCHA SALLES ADVOGADO PERICLES APARECIDO ROCHA SILVESTRE(OAB: 275592/SP) RECLAMADO ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA ADVOGADO JANAINA CRI
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 13.467/17, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. 16049 teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) BIANCA P/ Ronald Ayres Lacerda BASTOS, ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO, SÔNIA Diretor de Secretaria APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. SAO PAULO/SP, 14 de outubro de 2020. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIAN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 984 Defiro a gratuidade. Intime-se o executado para, em até três dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar sua impossibilidade, sob pena de ser protestado o pronunciamento judicial e prisão civil. Após três dias, ouça-se a exequente e o MP sobre o que disse o executado ou sobre o seu silêncio. Inhambupe, 04.09.2018. Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1300 Abstrai-se da norma que, para efeito da concessão da ordem, compete ao impetrante fazer prova da existência do direito que alega, apresentando-o líquido, certo e carecedor de proteção ante ao ato ilegal de responsabilidade do impetrado. In casu, estou convencida de que, possuindo tais características, a pretensão da Impetrante merece acolhimento. No caso em ap
1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 171 RÉU Registre-se a INCLUSÃO de dados de MANOEL ADEMARIO ALBUQUERQUE LIMA- LOJA COISAS DE MARIA CNPJ: 08.842.961/0001-55 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. (assinado e datado eletronicamente) CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho F J CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP ALEXANDRE ALMEIDA OTELO(OAB: 8577) ADVOGADO PODER JUDICI�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1118 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da petição de id. 35791358. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Inhambupe, Bahia, 15 de maio de 2022. DARIO GURGEL DE CASTRO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1747 0000802-67.2016.8.05.0213 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Marcelo Conceição Do Rosario Advogado: Graciliano Celestino Costa Neves (OAB:BA41625-A) Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Advogado: Claudia Araujo Villas Boas (OAB:BA609-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134- Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1119 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000551-12.2017.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1284 VARA CRIMINAL DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO 0000296-88.2020.8.05.0104 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Inhambupe Testemunha: Rafael Da Conceição Souza Advogado: Madson Andre Neres Dos Santos Cardoso (OAB:BA66449) Terceiro Interessado: O Estado Autoridade: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 1383 Advogado(s): FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB:BA19949-A), DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA (OAB:BA31571-A) REU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): 08 DECISÃO Vistos. Tratam-se os autos de pedido de desaforamento formulado pela defesa do réu OTÍLIO CALISTO DE SOUZA JÚNIOR, acusado da prática de homicídio qualificado c/c art. 125 do C