gabriel soares silva - Ficha 16

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2691 266 - Dissolução - AUTORA: M.M.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na exordial, HOMOLOGO o acordo formulado pelas partes na forma acima pactuada (pág.32), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO do casal, Maria Margarete Severo dos Santos Melo, em face de E

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2301 183 (art. 274, § único), bem como que a sua ausência, sem justificativa razoável a ser fornecida até a data da perícia - , será interpretada como recusa à produção de prova pericial, nos termos do art. 378 do CPC/2015 e arts. 231 e 232 do CC, ficando, mais, indeferida qualquer postulação para que a perícia não se realize nesta Comarca, eis que as mesmas serão feitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2015 Nesse sentido, o enunciado 20 do FONAJE: “O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.” Ainda, nos Juizados Especiais é vedada a representação de pessoa física. Confirase: “Agravo de instrumento. Representação de pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2135 Desembargador RENATO RANGEL DESINANO - julgado em 16/03/2006). Em sendo assim, no caso em apreço, a prescrição não se consumou, pois a ação foi distribuída antes do lapso temporal de dez anos previsto no artigo 205 do Código Civil. A autora celebrou com o banco-réu, em 09 de agosto de 2010, cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 19/12/2014, atribui a RAFAEL COSTA RIBEIRO, MASP 752138-8, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100196 da Secretaria de Estado de Planejam

Diário da Justiça ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 8 102º - PJE) Apelação Criminal nº 0006389-16.2012.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Manoel Gomes da Silva (Adv. Epitácio Pereira Santana Filho, inscrito na OAB/PB sob o n° 17.052); Apelada: A Justiça Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond: Agenor Ribeiro De Almeida Neto - 713290; Carlos Alberto Dos Santos Souza - 448445; Cláudio Martins - 21175; Daniel De Castro Lima - 57311; Edinei Pereira Da Silva - 40942; Hebert Albe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1381701-0 1379183-5 1134133-6 1381628-5 1075259-0 1206288-1 1381514-7 1378861-7 1380689-8 1386122-4 1381668-1 1217483-5 1386415-2 1158645-0 1377622-4 1128886-7 1385449-2 1100269-8 1382328-1 1170746-0 1199329-2 1382296-0 1381687-1 1187753-7 1378007-7 1376129-1 1382455-2 1257951-2 1377964-0 1277799-1 1341012-1 1133971-0 1382958-5 1382788-6 1077980-9 1282622-8 1381565-9 1084146-8 1136265-4 1382276-2 1383886-7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0184067-3 RODRIGO RAFAEL SOUZA NUNES SOARES 0202304-0 RODRIGO MALVEIRA SILVA ROGERIO ANANIAS 0175344-4 BARREIROS SILVA 0205973-8 ROGERIO CORREIA LEAL DE OLIVEIRA 0260725-5 ROGERIO DURAES JUNIOR 0191919-9 ROGERIO FIAIA DE OLIVEIRA 0227353-5 ROGERYO DA SILVA TEODORO 0265540-3 ROMERITO MARTINS DE OLIVEIRA ABADIO 0258967-2 ROMULO FARIAS DE SOUSA 0216810-3 RONALDO CASTRO DE BRITO 0252455-4 RONALDO FERREIRA 0207507-5 RONE MALAQUIAS DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores, sem ônus para o Estado: MASP 1389417-5, RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para UNIDADE GESTORA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. MASP 1378367-5, RINALDO FERREIRA SOUZA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenc