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2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 2609 O autor alegou ter laborado para a 1ª reclamada no interregno de ATA DE AUDIÊNCIA RELATIVA AO PROCESSO 0011280- 08/02/2010 a 24/02/2014. Disse que, na sequência, ingressou na 2ª 38.2015.5.03.0032 reclamada, em 03/03/2014, sendo dispensado imotivadamente em 09/12/2014, mediante aviso prévio indenizado. Disse que, em Na sede da Quarta Vara do Trabalho de Contagem,
2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 370 ADVOGADO GUSTAVO MONTI SABAINI(OAB: 76826/MG) LUCIANA MANO OLIVEIRA(OAB: 103231/MG) MARCELO DINIZ DE REZENDE GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) Geraldo Marcos Leite de Almeida(OAB: 51151/MG) LUIZ DE DEUS MALTA WILTON MOREIRA GUIMARÃES MARCELO GONÇALVES SILVA CONCRETO PRÉ-MISTURADO LTDA. ADVOGADO RECORRIDOS: GERAMIX CONCRETO PRÉ-MISTURADO LTDA., ANDRÉ MARCIO BR
2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 335 Publique-se e intimem-se. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS BELO HORIZONTE, 31 de Janeiro de 2017. Em relação aos temas em destaque, o presente recurso de revista não pode ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no Júlio Bernardo do Carmo inciso I do §1º-A do art. 896 da CLT, no sentido de ser ônus da Desembargador(a) do Trabalho parte, sob pen
2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 SENTENÇA 3081 ineptos. Em primeiro lugar, o reclamante postula a integração da alegada comissão em sua remuneração para pagamento de adicional de I - RELATÓRIO insalubridade e periculosidade, dentre outras, sem, no entanto, apresentar a causa de pedir em relação aos adicionais. André Márcio Braga ajuizou reclamação trabalhista em face de Ora, sabido é que a
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 2613 ser acrescido dos juros legais e da correção monetária, ressaltando- SDI-1 do TST) e FGTS + 40% e, em relação ao contrato de se que a taxa Selic, aplicável à espécie, já engloba ambos os trabalho com a 2ª reclamada, haverá também repercussões em acréscimos (juros e correção). aviso prévio indenizado; Não se aplicará multa pelo atraso no pagamento
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 545 à sua parte da remuneração do conciliador/mediador. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citaç�
10 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/SEMAD/ FEAM/ IEF/ IGAM nº 2.708, de 25 de outubro de 2018. Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial no âmbito do Sisema. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,oPresidente da Fundação Estadual doMeio Am
18 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo exceto cafeicultura e citricultura e suinocultura (ciclo completo) - Ijaci/ MG - PA/Nº 22567/2005/002/2014 - Classe 1 - Validade: 09/01/2018. *Empresa de Construção Mecânica Ariagno Ltda. - EPP - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial e usinagem - Cruzília/MG - PA/Nº 28952/2012/001/2014 - Classe 1 - Validade: 09/01/2018. *José Eurípedes Ferreira dos Santos EPP - Extra�
60 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Caçununga Empreendimentos Imobiliários S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusivos ou predominantemente residenciais - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 187
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *CEDEPI/Centro de Desenvolvimento de Proce