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Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3051 Alencar (OAB: 172114/SP) 173 - 0365161-35.2010.8.26.0000 - Processo Físico (990.10.365161-8) - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator Luiz Felipe Nogueira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Oswaldo de Oliveira Marques - Advogada: Rachel de Oliveira Lopes (OAB: 208963/SP) - Advogado: Hermes Arrais
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2735 ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Machado Berti (OAB: 270516/SP) (Fls: 19) - Advogado: Alexandre Freitas dos Santos (OAB: 119743/SP) 3039503-72.2013.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta - Embargte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Embargdo: COS
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 833 830.663-5/0 - CUBATÃO - REL. DES. JOÃO NEGRINI FILHO - AGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AGDO(S): RONIS DIMAS SANTANA - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR, QUE O PROVIA. REDIGIRA O ACORDAO O 2. JUIZ. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSWALDO CECARA E VALDECIR JOSÉ DO NAS
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 1296 EX OFFICIO - APDO(S): EDISON CÍCERO NUNES (AJ) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO VOLUNTARIO DA AUTARQUIA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002317784 C/ 13 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE W
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 723 461 Nº 994.09.009540-5/50001 (0895567.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nely Aparecida Boldrini de Oliveira - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) -
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 2362 Centimetragem justiça 3ª Vara ,31/3/2009)) 3º OFICIO JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE VICENTE DE CARVALHO - COMARCA DO GUARUJÁ Foro Distrital de Vicente de Carvalho - Comarca de Guarujá JUIZ: ALEXANDRE MORGAN DE GODOI 223.02.2000.002853-0/000000-000 - nº ordem 868/2000 - (apensado ao processo 223.02.2008.00322
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2372 Nº 2224515-52.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Gilberto Rocha de Melo - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenz
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 325 ADV: MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA (OAB 315064/SP) Processo 0909309-89.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Maria Osmarilda Leonardo dos Santos - Banco Panamericano S/A - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça a autora, porquant
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 410 1913 - GUSTAVO RODRIGUES CAPOCIAMA DE RESENDE X FRANCISCO DAS CHAGAS SALES - Fls. 06 - Vistos. Intime-se o executado para pagamento da quantia de R$ 4.795,31, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Int. JP 185 - ADV GUSTAVO RODRIGUES CAPOCIAMA DE REZENDE OAB/SP 148106
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2370 E, DEPOIS, MÊS A MÊS, DE MODO DECRESCENTE APLICAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/09, PORÉM APENAS NO QUE CONCERNE AOS JUROS ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POSTERGADO PARA A FASE DE LIQUIDAÇÃO (ART. 85, § 4º, INCISO II, DO NOVO CPC) APELO AUTÁRQUICO DESPROVIDO, PARCIALMENTE PROVIDO O RECURSO OFICIAL. - Advs: