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Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 699 Nº 990.09.066379-0 - Apelação - Mirassol - Apelante: Claudinei da Silva - Apelante: Otavio Fabio Feliz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Tendo em vista minha promoção, publicada no Diário Oficial em 24 de setembro de 2009, devolvam-se os autos ao Cartório, para as providências cabíveis. Int. São Pa
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 253 990.09.097011-1; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 132.01.2005.019000-1/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Margareth Paula Spunhardi; Advogado: Jonas Fabiano Navarro (OAB: 160593/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.0970
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 865 Miranda - Apelante: Lourival Regis Barreto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Ferreira Benati (OAB: 208720/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 105) 222 - 0000852-45.2007.8.26.0142 (990.10.170237-1) - Apelação - Colina - Relator Francisco Menin - Revisor Christiano Kuntz - Apelante: Wilton Pereira
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1509 para, reconhecido o concurso formal e aplicada a reformatio in mellius, fixar a reprimenda em 6 anos e 5 meses de reclusão e 15 dias-multa, no piso. V.U. - Advs: Julia Daniella Caparroz (OAB: 175027/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0000062-83.2008.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Mini
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 508 362 constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos autos que no dia 23 de maio de 2002, por volta das 8h15min, na Rua Luiz Neves de Barros, 32, Vila Canãa, Nesta Urbe, CLAUDIO CEZAR PIRES e NEURACI ALVES BORGES SANTANA, qualificados nos autos, em concurso de unidade e designios com terceira pessoa ainda não identificada, obtiveram, para e
32 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: Adeilton Samuel Da Silva Santos-563023 Hudson Leandro Madeira Marcelino-343261 Igarapé Igarapé Do Presídio de Guaranésia para a Penitenciária de Três Corações: Enéias Marciano Ferreira-77685 Nova Serrana Do Presídio de Itabira para a Penitenciária José Maria Alkimin: Ratificar a transferência do Presíd
terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Vespasiano para o Presídio de Lagoa Santa: Do Presídio de Campos Gerais para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova: Cesar Teixeira de Souza-10506 Halisson dos Santos Soares-707494 Saulo Victor Cobucci Teixeira-530453 Thales Eduardo Arcebispo M. Brito-385516 Carlos Henrique Alves Dos Santos-456946 Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Alfenas Do Pre
12 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 1037132-6 Sonia Maria Pedro, lotada(o) no IRS, referente 6º quinquenio, período de 26/05/2012 a 24/05/2017, cargo 1, RF.em 26/05/2017. Masp 669412-9 Nieves Cibelys Cabaleiro Cortizo de Paula Lima, lotada(o) no HIJPII, referente 2º quinquenio, período de 22/10/2011 a 07/05/2017, cargo 1, RF.em 18/05/2017. Masp 1090124-7 Anderson Aloizio dos Santos, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 27/06/2012 a 27/06/2017, ca
