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2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 923 adesivo do reclamante; ficaram invertidos os ônus da sucumbência, Intimado(s)/Citado(s): isento o autor.". - GILSON MARTINS FERREIRA Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia PODER JUDICIÁRIO 18/10/2018 (publicada no dia útil posterior, 19/10/2018). JUSTIÇA DO TRABALHO Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018. Vívian Aziz Teixeira Analista Judic
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Acórdão RE 958252, em 30/08/18, se consolidou o entendimento no sentido de que: "É licita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, revelando-se inconstitucionais os incisos I, III, IV e VI da Súmula 331 do TST". Decisão: A Segunda Turma, à unanimida
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 ANDRADE BERTO, AGOSTINHO HELMER, LEON MARTINS 304 AIRR 0011011-90.2015.5.03.0034 CARDOSO, THAIS CESAR RIBEIRO, JULIANA BERNARDES SOARES, ÁLIDA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RECORRENTE: GILSON MARTINS FERREIRA RECORRIDO: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A USIMINAS Vistos. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, s
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Sentença FICA VOSSA SENHORIA NOTIFICADA QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA, COM AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2017, ÀS 14:45 HORAS. GUARABIRA, 12 de Maio de 2017. 302 Processo Nº RTOrd-0131173-13.2015.5.13.0010 AUTOR GILSON MARTINS FERREIRA FILHO ADVOGADO FERNANDO D
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 691 A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 07.11.2018 e publicada no primeiro dia útil seguinte (08.11.2018). Belo Horizonte, 07 de novembro
2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 DESPACHO PJe 1858 de ter ficado consignado na referida decisão que tais campos não Vistos. foram preenchidos em período anterior a 1º. 01.1999, os Em face do acórdão de Id a691923, designo audiência una para o documentos aportados aos autos pela própria embargada dia21/09/2016 às 09:10h, devendo as partes comparecer sob as demonstram o contrário. penas do art.
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO 28679 CARLOS EDUARDO PRINCIPE(OAB: 65609/SP) RAFAEL AUGUSTO CELINI(OAB: 230011/SP) RUI MANUEL PRINCIPE(OAB: 176806/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ANDREA GUELFI CUNHA - GLOBALPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - VANIA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí Sentença PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIB
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14119 sendo providenciadas pela Secretaria da Vara de forma prioritária, mas com observância da ordem cronológica, DSL respeitadas as preferências legais. JUNDIAI/SP, 22 de maio de 2021. PATRICIA MAEDA Juíza do Trabalho Substituta DSL Processo Nº ATOrd-0000546-96.2012.5.15.0097 PAULO GERMANO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Decisão Processo Nº RTOrd-0131173-13.2015.5.13.0010 AUTOR GILSON MARTINS FERREIRA FILHO ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI) ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) TESTEMUNHA FRADSON TIMOTEO DE SOUSA TESTEMUNHA JANAINA IVA DE ASSIS LOPES MARTINS 378 dos
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 157 da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, Trata-se de recurso em processo submetido ao RITO exigindo que se interprete o conteúdo da legislação SUMARÍSSIMO, cujo cabimento restringe-se às hipóteses em que infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a tenha havido contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do possibi