grau de invalidez. exegese

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 50 Nº 0002096-78.2002.8.06.0000 (2096-78.2002.8.06.0000/0) - Apelação - Morada Nova - Apelante: Eriano Marcos Araujo da Costa - Apelada: Maria Jeorgina Almeida de Sousa - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, com arrimo no art. 557, caput, c/c art. 503, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente recurso, sem resolução de m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2159 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000005-12.2010.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Apelante: Vagner Luiz Maion - Apelado: Liberty Paulista Seguros S/A - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DPVAT. AÇÃO DE COBRANÇA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E AO AR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1733 MENOS A NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR, QUE REGULARMENTE DEIXOU DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS RESPECTIVAS;3 – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE DEVE SER FIXADA EM QUANTIA EQUIVALENTE A R$ 12.000,00, SUFICIENTE PARA REPARAR OS DANOS CAUSADOS E IMPINGIR O FORNECEDOR O DEVER DE APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 2464 EM GRAU MODERADO COM SUAS LESÕES DIVERSAS. LAUDO CONCLUSIVO. INDENIZAÇÃO A SER PAGA DE ACORDO COM O GRAU DE INVALIDEZ. EXEGESE DA SÚMULA 474 DO STJ. UTILIZAÇÃO DA TABELA DA SUSEP. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 544 DO STJ. PERÍCIA QUE CONCLUIU PELA INVALIDEZ PARCIAL DO AUTOR EM 37,50%. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 2266 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. Advs: Fabio Ortolani (OAB: 164312/SP) - Alessandro Carvalhaes Ramos (OAB: 318874/SP) - Efraim Mariano de Moraes (OAB: 116879/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 2256363-33.2016.8.26.0000 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 2231 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: LWB Comercial Ltda Apelada: Nextel Telecomunicações LTDA - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇOS DE TELEFONIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1905 dpvat - Apelado: Aline Araujo Faria (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Penna Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. PARCIAL ACOLHIMENTO. PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL BEM DECRETADA. RÉ QUE NÃO EFETUA O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1850 Junior (OAB: 308730/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1025480-35.2015.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Adão da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3052 art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Vilma de Oliveira Sobrinho (OAB: 284374/SP) - Ronei Lorenzoni (OAB: 59435/SP) - Israel de Moura Fatima (OAB: 234444/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 2203628-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2360 NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ