guilherme manfrin casseb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 840 - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: William Junqueira Ramos (OAB: 258337/SP) (Procurador) - Sevlem Geraldo Pivetta (OAB: 88348/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003656-71.2012.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embgte/Embgdo: Donizete Aparecido de Carvalho (Justiça Gra

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO FILOMENA FELIPPE DE ANDRADE FATTORI SP238729 VANESSA KOMATSU e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00210068620144036100 6 Vr SAO PAULO/SP 00087 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001993-83.2014.4.03.6106/SP 2014.61.06.001993-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) ADVOGADO APELANTE ADVO

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO FILOMENA FELIPPE DE ANDRADE FATTORI SP238729 VANESSA KOMATSU e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00210068620144036100 6 Vr SAO PAULO/SP 00087 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001993-83.2014.4.03.6106/SP 2014.61.06.001993-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) ADVOGADO APELANTE ADVO

Publicações Judiciais I ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO FILOMENA FELIPPE DE ANDRADE FATTORI SP238729 VANESSA KOMATSU e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00210068620144036100 6 Vr SAO PAULO/SP 00087 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001993-83.2014.4.03.6106/SP 2014.61.06.001993-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) ADVOGADO APELANTE ADVO

Publicações Judiciais I ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de junho de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00006 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001993-83.2014.4.03.6106/SP 2014.61.06.001993-1/SP RELATOR AGRAVADO(A) ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de junho de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00006 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001993-83.2014.4.03.6106/SP 2014.61.06.001993-1/SP RELATOR AGRAVADO(A) ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.00.012187-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO : : : : INTERESSADO : ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE SAO PAULO SIEEESP SP113400 JOSIANE SIQUEIRA MENDES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00121870520104036100 2 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL

Publicações Judiciais I ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.00.012187-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO : : : : INTERESSADO : ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DE SAO PAULO SIEEESP SP113400 JOSIANE SIQUEIRA MENDES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00121870520104036100 2 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2386 RECOLHIDO GRATUIDADE INDEFERIDA DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 010037713.2021.8.26.9000; Relator (a):Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira; Órgão Julgador: Sétima Turma Cível; Foro Central Juizados Especiais Cíveis -1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro

Publicações Judiciais I ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Julgamento: 29/04/2014, PRIMEIRA TURMA) TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. COFINS. PIS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ICMS. RECEITA BRUTA. 1. A constitucionalidade milita em favor da lei, não podendo ser afastada em um juízo singelo e provisório de liminar em mandado de segurança. 2. Sendo o ICMS componente do preço da mercadoria, que integra o faturamento, não se pode exclui-lo da base de cálculo do PIS. 4. Improvimento do agravo de instrumento. (TRF-1 - AG: 3269 PA 2001.01.00.003269-7, Relat