Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
840
- Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: William Junqueira Ramos (OAB: 258337/SP) (Procurador) - Sevlem Geraldo Pivetta
(OAB: 88348/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003656-71.2012.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embgte/Embgdo: Donizete
Aparecido de Carvalho (Justiça
Gratuita) - Embgdo/Embgte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 11 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Valter Alexandre Mena - Advs: Nicola Antonio Pinelli (OAB: 137924/SP) - Gislaine Goncalves dos Santos
Babler (OAB: 290252/SP) - Luciano Palhano Guedes - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003658-44.2011.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Marcia
Aparecida Amoroso - Embargte: Bonifacio Crespo Duran - Embargte: joao marcelo zanirato centurion - Embargte: Gustavo
Ceneviva Macchione - Embargte: Guilherme Manfrin Casseb - Embargte: Francisco Fernandes - Embargte: Fernando Cesar
Aguilar Brantis - Embargte: Carlos Alberto Lang Ferreira - Embargte: Joao Roberto Gimenes Lopes - Embargte: Benedito
Antonio Colombo - Embargte: Gilberto Arre Moreschi - Embargte: Fabricio Sleman Soubhia - Embargte: Emmanuel Ortiz Afonso
- Embargte: Arsenio Luchetti - Embargte: Lluminar Empreendimentos Imobiliarios Ltda (E outros(as)) - Embargte: Alexandre
Manfrin Casseb - Embargte: Tadeu Walter Guardia - Embargte: M e M Participaçoes S A - Embargte: Maria Clara Schmidt
de Freitas - Embargte: Rosangela Titoto Paiva - Embargte: Vivian Paula Borsio Salim - Embargte: Lenicio Ferreira Martins
- Embargte: Wagner Ramos de Quadros - Embargte: Marcelo Ceneviva Macchione - Embargte: Sergio Antonio Rodrigues
Centurion - Embargte: Roberto Luchti Farhat - Embargte: Renato Cesar Colombo - Embargte: Paulo Sergio Simoes - Embargte:
Maruo Antonio Luchetti - Embargte: Matheus Ricardo Baldan - Embargdo: Prefeitura Municipal de Catanduva - Inadmito, pois,
o recurso especial.
São Paulo, 13 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Murilo
Henrique Miranda Belotti (OAB: 237635/SP) - Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0003658-44.2011.8.26.0132/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: Marcia
Aparecida Amoroso - Embargte: Bonifacio Crespo Duran - Embargte: joao marcelo zanirato centurion - Embargte: Gustavo
Ceneviva Macchione - Embargte: Guilherme Manfrin Casseb - Embargte: Francisco Fernandes - Embargte: Fernando Cesar
Aguilar Brantis - Embargte: Carlos Alberto Lang Ferreira - Embargte: Joao Roberto Gimenes Lopes - Embargte: Benedito
Antonio Colombo - Embargte: Gilberto Arre Moreschi - Embargte: Fabricio Sleman Soubhia - Embargte: Emmanuel Ortiz Afonso
- Embargte: Arsenio Luchetti - Embargte: Lluminar Empreendimentos Imobiliarios Ltda (E outros(as)) - Embargte: Alexandre
Manfrin Casseb - Embargte: Tadeu Walter Guardia - Embargte: M e M Participaçoes S A - Embargte: Maria Clara Schmidt
de Freitas - Embargte: Rosangela Titoto Paiva - Embargte: Vivian Paula Borsio Salim - Embargte: Lenicio Ferreira Martins
- Embargte: Wagner Ramos de Quadros - Embargte: Marcelo Ceneviva Macchione - Embargte: Sergio Antonio Rodrigues
Centurion - Embargte: Roberto Luchti Farhat - Embargte: Renato Cesar Colombo - Embargte: Paulo Sergio Simoes - Embargte:
Maruo Antonio Luchetti - Embargte: Matheus Ricardo Baldan - Embargdo: Prefeitura Municipal de Catanduva - Inadmito, pois,
o recurso extraordinário.
São Paulo, 13 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) - Murilo
Henrique Miranda Belotti (OAB: 237635/SP) - Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0003688-29.2008.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Taicia Fofanoff Junqueira - Embargdo: Serguei
Fofanoff - Embargdo: Anna Maria Biagi - Embargdo: Paulo
Maximiano Junqueira Neto - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 26 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP)
(Procurador) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) (Procurador) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB:
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