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Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 LIMITADA EXECUTADO: JULIA LEITE CABRAL, OBJETO COMERCIO ATACADISTA DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - EPP DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRAS?LIA, DF, 1 de mar? o de 2019 13
Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 PLANOS LTDA EXECUTADO: SIDERON MOREIRA 78420229172 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a digitalização do presente processo, bem como ante a ausência de alegação de desconformidade do processo eletrônico com os autos físicos, nos termos do art. 12 da Portaria Conjunta nº 24 de 20 de fevereiro de 2019, intimem-se as partes para requererem em cartório a retirada das peças processuais por elas jun
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NR. PROTOCOLO : 313539-88.2016.8.09.0125 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HAYMISSON BORGES ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : DECISAO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA __24___/__11___/ _16____ AS ____10H50_________QUANDO O REEDUCANDO PODERA COMPARECE R ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO. EXPECA-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE .CU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO TAVARES FILHO 29 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 249800-84.2014.8.09.0102(201492498009) COMARCA : MARA ROSA RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR REVISOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBST. DO DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO APELADO(S) : VERGILIO PEREIRA MAIA ADV(
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PROCESSO : 310131-31.2012.8.09.0125(201293101311) COMARCA : PIRANHAS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 APELANTE(S) : HAYMISSON BORGES ADV(S) : PALMESTRON FRANCISCO CABRAL JEFFERSON MIRANDA DUARTE 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 35 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 390707-47
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 DECISAO 9 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 10 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 Capítulo II, seção IV, sob o título “Da Gratuidade da Justiça”, que visa resguardar o acesso à Justiça, e considerando qu
Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 fins de evitar eventual alienação do veículo, inseri, nesta data, restrição de transferência nos cadastros correspondentes. Oficie-se ao credor fiduciário no endereço declinado às fls. 187, para que informe se houve quitação do contrato ou, em caso negativo, quantas parcelas já foram pagas pelo executado e o respectivo saldo devedor. Com a resposta, intime-se a parte exequente a se manifest
Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 DESPACHO Nº 2015.01.1.001196-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: PERBONI E PERBONI LTDA. Adv(s).: GO025041 - Pedro Henrique Miranda Medeiros. R: HAYMISSON BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HAYMISSON BORGES. Adv(s).: (.). Chamo o feito à ordem. Antes de apreciar os pedidos pendentes, regularize o exequente sua representação processual, trazendo aos autos os atos constitutivos de modo a c
Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 Nº 2014.01.1.194472-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LS E M REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF028161 - Marcello Henrique Rodrigues Silva. R: ATILAS VANDERSON FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o (s) Mandado (s) de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação, sem cumprimento, às fls. 77/85. Certifico ainda que, de ordem do MM Juiz de Direito desta
Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2016.01.1.123505-3 - Embargos de Terceiro - A: SUB CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ITALIA. Adv(s).: DF038509 Luciano José Braz de Queiroz. R: MODULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Adv(s).: DF029296 - Luiz Sergio de Vasconcelos Junior. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, mas, no mérito, os REJEITO, razão pela qual mantenho, na íntegra, a