helena rodrigues lima - Ficha 55

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 63 Processo nº: 439678/16 - Auto de infração: 69737/2013. Data de Vencimento do DAE: 27/04/2016. Autuado: Sebastião Rodrigues do Nascimento CNPJ/CPF: 460.801.126-04 Processo nº: 439031/16 - Auto de infração: 107237/2013. Data de Vencimento do DAE:27/04/2016. Autuado: Sebastião Rodrigues do Nascimento CNPJ/CPF: 460.801.126-04 Processo nº: 439031/16 - Auto de infração: 107237/2013. Data de Vencimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Masp. 1.189.325-2, Samuel Soares Souza, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 28/5/20. Masp. 1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, Escrivã de Polícia, lotada em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 20/5/20; 30 dias a partir de 19/6/20, em prorrogação. Masp. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 14 dias a partir de 18/6/20. Masp. 1.237.160-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo de compensação ambiental - PA/N° 06092/2006/001/2010. Apresentação: ICMBio. 9.2 Plano de Trabalho Área de Proteção Ambiental - APA Bom Retiro. Guanhães/MG. Contratação de serviços para criação de uma unidade de conservação na categoria Monumento Natural. Vinculação: Processo de compensação ambiental - 10133/2007/001/2007 (antigo PA/N° 247/2001/002/2002) e 221/2001/003/2006. Apresentação: Prefeitura Municipal d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Norte de Minas, torna público que Cerâmica União Ltda./Fazenda São Francisco Lamarão, através do processo nº 10220/2016/001/2016 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades de silvicultura e produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada, no Município de Grão Mogol/MG. Informa que foi apresentado o EIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Geraldo Cleber Borges CPF: 055.683.606-50 Ronivon Araújo de Oliveira CPF: 714.737.346-49 Ronivon Araújo de Oliveira CPF: 714.737.346-49 Marco Antônio Pavani CPF: 792.415.819-72 Debora Soares de Souza CPF: 075.156.976-36 Debora Soares de Souza CPF: 075.156.976-36 Argentino José Borges CPF: 097.381.696-15 Wagner Ferradoza CPF: 040.666.576-13 94268/2011 92591/2011 92587/2011 198008/2011 95807/2011 49841/2011 49842/2011 53741/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP 918738-6 MILCA RIBEIRO DA CRUZ COSTA referente ao 6º quinquênio publicado em 16/02/2017: onde se lê a partir de 07/11/2016, leia-se a partir de 08/11/2016; MASP: 4731-6 CHRISTIANO AUGUSTO BICALHO CANEDO, referente ao 1º quinquênio pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado indevido em 20/09/2017 referente ao 5º quinquênio vigência em 16/09/2017. RETIFICAO (S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 915366-9 RACKEL PAVANELLI MARQUES PACCE, publicado em 01/07/2014: onde se lê 01 mês a partir 01/07/2014, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 01/07/2014, referente ao 5º quinquênio. Masp 915037-6 CARLICE FATIMA DE SOUZA, publicado em 30/07/2013: onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799021 Anderson Jean Alves dos Santos – ASP – 2 - Belo Horizonte - 3 - 11/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 11719416 Hugo Almeida Diniz – ASP – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 13760319 Flavio Silvestre Rocha – ASP – 1 - Santa Luzia - 6 - 26/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 13806633 Mateus Miranda Silva Souza – ASP – 1 - Santa Luzia - 62 11/03/2019 A 11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta do Conselho da Medalha, nos termos da Lei nº 13.371, de 30 de novembro de 1999, e do Decreto nº 41.819, de 20 de agosto de 2001, resolve conceder a Medalha Calmon Barreto, ano 2017, aos seguintes agraciados: Carlos Henrique Alves da Silva, Deputado Estadual Fabiano Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8.3 Vale S.A. (Mina Água Limpa) - Pilha de estéril cururu - Rio Piracicaba/MG - PA/Nº 00118/1986/024/2005 - DNPM nº 6.498/1961Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. 8.4 Vale S.A. (Mina Fabrica Nova) - Unidade de tratamento de minerais/(UTM) - Mariana/MG - PA/Nº 00182/1987/081/2010 DNPM nº 930.016/1995 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. 8.5 Vale S.A. (Mina Fabrica Nova) - Correias transportadoras Mariana/