herbert josé araújo

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 730 apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e 2. MARCIO JONES SUTTILE (PR - 25665) contrarrazões ao recurso de revista. 3. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRA (RJ - Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais 220283) supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao Agravado(a)(s): Os mesmos egrégio Tribunal Superior do T

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 devido recolhimento e não requer a exclusão da lide. (Súmula n. 731 PODER JUDICIÁRIO 128, III, do e. TST). JUSTIÇA DO Quanto às argumentações erigidas nas razões recursais, não verifico motivos que possam ensejar o meu juízo de retratabilidade, motivo porque mantenho a decisão agravada, por seus próprios INTIMAÇÃO termos e fundamentos. Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) 752 encerrou-se a instrução processual. Razões finais por meras remissivas, por ambas as partes. A via conciliatória foi rejeitada. Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A FUNDAMENTAÇÃO 1. Da suspensão do curso do processo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 1619 No caso dos autos, a Reclamada tornou-se sucumbente na demanda (horas extras decorrentes do regime de compensação de jornada de trabalho) conforme analisado no tópico 2.2.1 deste acórdão. A sentença estabeleceu em 10% o percentual dos honorários sucumbenciais, ao advogado da Reclamada. Desse modo, considerando a natureza da causa, o grau de zelo do , 31 de agost

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 1635 parcialmente do recurso ordinário do Reclamante, rejeito a prejudicial de mérito e, no mérito, negar provimento ao recurso da Energisa e dar parcial provimento ao apelo do Autor para: , 31 de agosto de 2022. a) excluir da condenação do Autor a obrigação de pagar honorários advocatícios sucumbenciais aos advogados da 2ª Reclamada; ELISSON CAMOPOS LITAIFF b)

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 1651 a) excluir da condenação do Autor a obrigação de pagar honorários advocatícios sucumbenciais aos advogados da 2ª Reclamada; ELISSON CAMOPOS LITAIFF b) determinar que o valor devido pelo Reclamante de honorários Diretor de Secretaria advocatícios à 1ª Reclamada, ficará com exigibilidade suspensa ante a declaração incidental de inconstitucionalidade parc

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 757 presente ação foi ajuizada na vigência da lei número 13.467/2017, Preços ao Consumidor Amplo e Especial (IPCA-E) no período aplicável ao caso o artigo 791-A/CLT. compreendido entre a data de vencimento da obrigação até o dia Houve sucumbência recíproca. Assim, atento ao disposto no artigo que antecede a citação; (b) Aplicação da Taxa Selic a partir da 7

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1260 Decorre daí ser despicienda a reapreciação, em recurso de revista, do aspecto fático da controvérsia, uma vez que o julgamento em Desembargador OSMAR J. BARNEZE que se apreciou mal a prova, podendo causar lesão ao direito das Vice-Presidente do TRT da 14ª Região partes, em nada abala o ordenamento jurídico. Trata-se de "sententia lata contra ius litigatori

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Processo Nº ROT-0000683-76.2020.5.14.0404 Relator OSMAR JOAO BARNEZE RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 8768/RO) RECORRENTE HERBERT JOSE ARAUJO DURANS ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO MAYARA LIMA SOARES(OAB: 5157/AC) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CAST

Judiciário ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1598/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Verificou-se que 1032 mês de março de 2013. estavam ausentes partes e procuradores. Esclareça-se, a propósito, que o reclamante impugnou os espelhos de ponto sob o argumento de que eles não registram os minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho e que não goza 15 Em seguida, proferiu o MM. Juiz a seguinte DECI