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ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 42505 28658 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 GO - ELZIONY FERNANDES BRAGA GO - MARINA LEUZA SOARES DE SOUZA REZENDE DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 52, INCISO I E 1, DA LEP, DE FIRO PARCIALMENTE O REQUERIMENTO FORMULADO, AO QUE DETERMINO A I N CLUSAO DO ACUSADO GUILHERME SILVA PIRES NO REGIME DISCIPLINAR D IF ERENCIADO RDD, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO NUCLEO DE CU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 NR. PROTOCOLO : 347608-60.2013.8.09.0123 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : ALVARA PARA VENDA DE BENS REQUERENTE : EDUARDO DA SILVA E SOUZA ADV REQTE : 19647 GO - CARLOS ALVES CRUVINEL DE LIMA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N° 201303476082 NATUREZA: ALVARá PARA VENDA DE BENS ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL CONSTANTE à FL. 64 E DETER MINO A INTIMAçãO DO REQUERENTE, VIA SEU PR
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 1389 Nº 0029465-93.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Mauá - Impette/Pacient: Fernando de Almeida Redondaro - Despacho - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - 10º Andar Nº 0029465-93.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Mauá - Impette/Pacient: Fernando de Almeida Redondar
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PA RA REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE PENSAO POR MORTE. E O R ELATORIO. DECIDO. O VALOR DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE E CALC ULADO CONFORME REGRA DO ARTIGO 29, II, DA LEI 8.313/91, SENDO QUE DEVE SER AVALIADA A REGRA VIGENTE NA DATA DO OBITO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 IMPETRANTE IMPETRADO : WASLEY FERREIRA DOS SANTOS : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS - UEG/CAMPUS PORA ESTADO DE GOIAS ADV IMPTE : 35376 GO - DIEGO RAMON NEIVA LUZ ADV IMPDO : 43287 GO - JANAINA RIBEIRO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO POR WESLEY FER REIRA DOS SANTOS, EM DESFAVOR DO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 ASSEGURADO AO REEDUCADO SEU DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO P OR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, NOS TERMOS D A SUMULA 533 DO STJ. INSTRUA-SE A COMUNICACAO COM COPIA DO DOCUME NTO DE FLS. 46/47. FIXO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CONCLUSA O DO PROCEDIMENTO. DIANTE DO ENTENDIMENTO SEGUNDO O QUAL A REALIZ ACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E PRESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REINALDO CARDOSO VIANA VITIMA : CELICLEY SILVA ADV ACUS : 1850 GO - NELSON SALES DESPACHO : SOBRE A AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA, OBSERVO QUE HA ENTENDIMENTO N O STJ NO SENTIDO DE SUA DESNECESSIDADE, EM HAVENDO PAD ANTERIOR. FIRMA-SE NAQUELA CORTE A TESE DE QUE E PRESCINDIVEL A AUDIENCIA E M QUESTAO PARA HOMOLOGAR-SE FALTA GRAVE QUANDO PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AUTOS N.: 201601318728 VITIMA: O ESTADO PARTE RE: ADAEL ANTUNES P INTO E OUTROS NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. PIRE NOPOLIS, 11/07/2018 17:12:56. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 251949-73.2017.8.09.0126 : 548 : ACAO PENAL : LEANDRO BRUNO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 A VITIMA, AOS SEUS FAMILIARES OU A SOCIEDADE (COLETIVIDADE). EM A NALISE DESTA CIRCUNSTANCIA, VEJO QUE A VITIMA NAO RECUPEROU OS OB JETOS SUBTRAIDOS, FICANDO, PORTANTO, NO PREJUIZO. DESSA FORMA, TE NHO COMO DESFAVORAVEL TAL CIRCUNSTANCIA. 8) AO COMPORTAMENTO DAS VITIMAS: NA VALORACAO DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL E PRECISO EXAM INAR EM QUE MEDIDA A VITIMA, COM SUA ATUACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 RAVE SE PREVIAMENTE OUVIDO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPL INAR, EM QUE ASSEGURADOS O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA. 2. AGR AVO REGIMENTAL IMPROVIDO." ( AGRG NO ARESP 691022 / MS, AGRAVO RE GIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2015/0050905-8, RELATOR(A) MINISTRO NEFI CORDEIRO (1159), ORGAO JULGADOR T6 - SEXTA TURMA, DATA DO JULGAMENTO 17/11/2016, DATA DA PUB