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Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1605 Penal - Procedimento Ordinário em: 12/02/2021---DENUNCIADO:FERNANDO BORGES NASCIMENTO Representante(s): OAB 18305 - MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BREU BRANCO Processo nº. 000497070.2014.8.14.0104 DESPACHO Vistos, etc. 1. À Secretaria para que expeça-se guia

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2995 Vistos, etc.? 1-?????Proceda a secretaria com a altera??o da fase processual no sistema LIBRA e na capa do processo, passando de ?procedimento sum?rio? para ?Cumprimento de Senten?a. 2?????Houve comprova??o do pagamento da condena??o, conforme petit?rio de fls.165 e fls.167/168. 3Expe?a-se Alvar? para o levantamento do valor depositado pelo requerido, com o saldo proveniente de corre??o monet?ria,

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2691 TOM?-A?U - VARA ?NICA DESPACHO ?????? secretaria, para juntada de documentos. ?????Ap?s, conclusos. ?????Tom?-A?u, 19 de janeiro de 2021 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Resenha: ____/____/____ PROCESSO: 00096690320188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 19/01/2021 REQUERENTE:MARIA AURE

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1450 Ananindeua (Pa), 09/02/2020. WEBER LACERDA GONÇALVES JUIZ DE DIREITO PROCESSO: 00025105020138140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 24/02/2021 REQUERENTE:NEUBERVAN RIBEIRO VIEIRA Representante(s): OAB 13556 - THAYANE TEREZA GUEDES TUMA (ADVOGADO) OAB 18760 - JOLINDA PRATA VASCONCELOS (ADVOGADO) REQUER

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2865 julgamento do dia 24/02/2021, para o dia 31/03/2021 às 09:00 horas, no fórum desta Comarca. Intimese o Ministério Público e a Defesa. Intime-se o Acusado e as testemunhas. P.R.I.C. Breu Branco/PA, 22 de fevereiro de 2021 às 11:40hs. ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco (Assinado Digitalmente) Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1485 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WEBER LACERDA GONCALVES A??o: Cumprimento de sentença em: 29/01/2021 AUTOR:PAULO MARCIO SANTOS DA COSTA Representante(s): OAB 14483 - ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) RAFAEL DE ATAIDE AIRES (ADVOGADO) JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 15936 MAYARA CRYSTINA BENICIO DE LIMA (ADVOGADO) EXECUTADO:COOPERATIVA MISTA DOS PROFISSIONAIS DA A

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1488 SISBAJUD, defiro-o, modificando minha decis?o anterior. ?????A parte exequente deve, em 15 dias, recolher custas das dilig?ncias acima. ?????Depois de recolhidas, venham conclusos ao gabinete para a pesquisa de bens (RENAJUD) e penhora/arresto via SISBAJUD. ?????Cumpra-se. Intimem-se. Ananindeua, 04 de janeiro de 2021 WEBER LACERDA GON?ALVES Juiz de Direito Titular ?????? 1 PROCESSO: 000592727201181

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2710 estipulada em fase de liquida??o de senten?a. ???????????Por fim, determino ao IBAMA e ao Minist?rio P?blico a fiscaliza??o do cumprimento desta condena??o. ???????????Custas pela requerida. ??????????? Intime-se o Minist?rio P?blico.?Intime-se a parte requerida por edital. ???????????Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ???????????Altamira (PA), 05 de abril de 2021. ? LUANNA KARISSA ARA?JO LOPES SODR?

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3172 clarividente que o reconhecimento de união estável é incabível no bojo da referida ação. A razão disso dáse tanto pela diferença de procedimento quanto, obviamente, pela diversidade de objetivos das ações de consignação e reconhecimento de união estável. Ora, o iter procedimental da ação de consignação em pagamento é diverso da ação de reconhecimento de união estável, sendo a