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3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 2093 procede a pretensão da Acionante de que se tome essa planilha IVAN ANDRADE DE SOUZA apresentou, tempestivamente, como base, porque ela está equivocada. Assim, a atualização deve impugnação aos cálculos no processo em epígrafe. Os autos foram observar as próprias contas apresentadas pela parte Autora à fl. encaminhados ao calculista e vieram conclusos. É
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Notificação (www.trt5.jus.br) e no link "autenticidade de documentos" digitar o número do Identificador de Autenticidade (16419121700033751268), obter cópia do Alvará ou da Guia para levantamento do valor que lhe cabe (ID. 9484a81), sendo, portanto, desnecessário comparecer à Secretaria da Vara para esse fim. O beneficiário deverá comparecer diretamente a qualque
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1438 preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - André Santos Rocha da Silva (OAB: 253601/SP) - Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP) - Liberdade Nº 0002813-38.2016.8.26.0196 -
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 - CR PREMOLDADOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - WELLINGTON DOS SANTOS MATOS 23 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - no polo passivo da reclamação tombada sob o número 0051200-59.2007.5.05.0641, com o FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS direcionamento da execução, respondendo pelo pagamento do INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO valor de R$648.855,44
2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 ADVOGADO VALTER JOSE RIBEIRO PEREIRA(OAB: 23323/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 463 polo passivo da execução, embora, no mesmo despacho, tenha admitido não existir a possibilidade de fraude à execução. Por fim, determinou, ainda, INTIMAÇÃO da Impetrante para que Intimado(s)/Citado(s): informasse, no prazo de 10 dias, bens disponíveis do sócio -
2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Reclamado FGTS que estiver depositado, conforme já determinado no comando Advogado(a) sentencial. GUANAMBI, 14 de Maio de 2017 KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0051200-59.2007.5.05.0641 RECLAMANTE IVAN ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO MURILO MARTINS CAMELO(OAB: 21479/BA) ADVOGADO GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO(OA
3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1950 embargada. Ora, não se pode dar ao decisum a interpretação vieram conclusos. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO. A Caixa pretendida pela Ré, pois o TST concluiu que sequer se trata de Econômica Federal, numa clara tentativa de rever o julgado pela via hipótese de cabimento de mandado de segurança, tendo em vista a processual dos embargos de declaração, sustenta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 909 O presente recurso tem por escopo rechaçar a liminar que deferiu a suspensão dos descontos, referente ao contrato de empréstimo consignado, sob o argumento de que a parte agravada estava sofrendo descontos que não havia autorizado, estipulando, ainda, multa diária em caso de descumprimento no importe de R$ 200,00 (duzentos reais). O Código de Defesa do Consumid
3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO(OAB: 21557/BA) IPOEIRA PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA ARY NEWTON BELO PINA(OAB: 9008/BA) ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB: 42770/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOSE SOUZA SANTOS ZOROASTRO JOSETH DE SOUZA E AZEVEDO EMILIA DOMINGUES DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca: Salvador Ordem: 453 Processo: 8000814-89.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES Partes: COSTA ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA. ESPÓLIO DE JOSÉ IVAN ANDRADE DE SOUZA Advogado(s): EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO (BA 42539) Comarca: Salvador Ordem: 454 Processo: 8001629-86.2022.8.05.0